Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5063 332 MS)Interessado: G. J. S. D. S. I. de A.Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS)Com fulcro no art. 2º, § 2º, do Decreto n.º 14.894, de 20 de dezembro de 2017 e do Edital/CASC/PGE/MS/N.º 001/2022, de 27 de maio de 2022, e tendo em vista a anuência do credor Elias Avelino dos Santos e do beneficiário Gilmar Jose Sales Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5081 390 Precatório nº 1604912-95.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteReqte: S. de L. M.Advogada: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB: 10688/MS)Requerido: E. de M. G. do S.homologo, para os devidos fins, o acordo direto e defiro o pagamento deste precatório �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084 263 Precatório nº 1600728-33.2021.8.12.0000Comarca de Amambai - 2ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteReqte: R. S. G. M.Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS)Requerido: M. de A.Advogado: Jackes Ferreira da Silva (OAB: 2627/ MS)Advogado: Caio Fachin (OAB: 14490/MS)Interessado: F. de M. S. I. de A.Advogado: Fabrício Aparecido de M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 194 da natureza do crédito deste precatório foi determinado pelo Juízo da Execução (Proc. 0804955-30.2020.8.12.0002, 6ª Vara Cível da comarca de Dourados), não sendo, assim, possível alteração por esta Vice-Presidência, pois não se trata apenas de simples erro material e sim decisão judicial. Outrossim, considerando que o credo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4916 177 Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)Advogado: Luiz Eduardo Parreira (OAB: 10927/MS)Advogado: Loraine Matos Fernades (OAB: 9551/MS)Requerente: M. A. G.Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)Advogado: Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4939 172 Recurso Especial nº 0800644-37.2013.8.12.0003/50002Comarca de Bela Vista - 1ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Mapfre Vida S/AAdvogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS)Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS)Advogada: Fabiane Gomes Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4917 168 Precatório nº 1601437-68.2021.8.12.0000Comarca de Itaporã - Vara ÚnicaRelator(a): Vice-PresidenteReqte: C. M. P. C. LTDAAdvogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS)Requerido: M. de I.Advogado: Procurador do Município de Itaporã (OAB: 18/MS)Interessado: F. E. R.Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS)Considerando que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5065 340 considerado correto o CPF para pagamento.Fica o beneficiário ciente de que, conforme item 7.4 e 7.5 do Edital de Acordo, a ausência de CONCORDÂNCIA EXPRESSA DE CADA BENEFICIÁRIO, referente aos cálculos e certidão constantes dos autos, acarretará o indeferimento do pedido de acordo; Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atuali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018 188 Fazenda PúblicaRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: T. S. dos S.Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/ MS)Requerido: E. de M. G. do S.Procurador: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)Interessado: L. e L. A. A. S.Com fulcro no art. 2º, § 2º, do Decreto n.º 14.894, de 20 de dezembro de 2017 e do Edital/CASC/PGE/MS/N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4959 164 anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios. Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.Ficam os patronos intimados para, querendo