Diário Oficial ● 22/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33502 Quarta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 RESOLVE: Art. 1º. Tornar pública a relação em ordem alfabética das instituições da sociedade civil que encaminharam suas inscrições, para participarem do Processo de Escolha do Ouvidor-Geral da DPE/ PA, Biênio 2017/2019 – formação da lista tríplice, na qualidade de eleitoras nos termos dos art. 11 do edital, bem como sua situação quanto o preenchimento dos requisitos para compor o colégio eleitoral para f

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 34858 Classe os empregados: 1. que tiverem mais de 6 (seis) faltas injustificadas em qualquer um Artigo 18 - De conformidade com o regulamento fixado pela dos dois anos anteriores à abertura do processo; Presidência, será realizado anualmente processo de progressão por desempenho (movimentação horizontal), que consiste na 2. que tiverem sido sancionados em procedime

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 7608 abertura do processo, daí já se nota o aumento no grau de -01/03/2013, classe 1, faixa 4; dificuldade para habilitação ao processo de movimentação. -01/03/2013, classe 2, faixa 2; Vide a correlação dos artigos em que o reclamante alega o prejuízo. -01/03/2015, classe 2, faixa 3. ARTIGO 28 PCS DE 2006: Desde já afasto a alegação da petição inicial d

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1584 o reclamante reporte-se à abertura do processo administrativo. Considera-se idêntica a ação quando idênticas as partes, a causa de pedir e o pedido. PROCESSO ADMINISTRATIVO ANULADO - DANO MORAL A coisa julgada poderá ser conhecida de ofício, artigo 485, 3º, do O autor pretende indenização por dano moral pelo constrangimento Código de Processo Civil, enfim,

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 9902 promoção por antiguidade, consoante os artigos 18 a 20 do Plano disciplinar durante os dois anos anteriores à abertura do processo; de Cargos e Salários de 2013 (ID 7735469), a seguir transcritos: 3. que não tiverem pelo menos 2 (dois) anos ou mais de efetivo Artigo 18 – De conformidade com o regulamento fixado pela exercício na Faixa Salarial atual dentro do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 2574 exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste nos autos, requerendo o quê de direito, quanto ao informado na certidão de fls. 09 (o executado não pagou o débito e não foram encontrados bens para penhora). NADA MAIS. - ADV MARCOS VILARES DE OLIVEIRA OAB/SP 106500 655.01.2012.000732-6/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1655 aparelho(s)/ tratamento(s) indicado(s) na inicial): ciência à parte autora. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/ SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 1003839-78.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Oralides de Souza - Fazenda

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1619 dos últimos 2 (dois) anos anteriores à abertura do processo; § 3° - Não serão habilitados no processo de movimentação de 2. tiverem sido sancionados em procedimento administrativo Classe os empregados: disciplinar em pelo menos um dos últimos 2 (dois) anos anteriores à 1. que tiverem mais de 6 (seis) faltas injustificadas em qualquer um abertura do process

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3559 promoção por antiguidade, consoante os artigos 18 a 20 do Plano disciplinar durante os dois anos anteriores à abertura do processo; de Cargos e Salários de 2013 (ID 339811e), a seguir transcritos: 3. que não tiverem pelo menos 2 (dois) anos ou mais de efetivo Artigo 18 – De conformidade com o regulamento fixado pela exercício na Faixa Salarial atual dentro do

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4602 16/01/2020, por ter atendido aos critérios estabelecidos no respectivos processos de progressão, a reclamada, nos termos do PCCS/2013. A reclamada, por sua vez, alegou que não foi art. 818, II da CLT, atraiu o ônus de prova quanto aos fatos concedida qualquer progressão ao autor, vez que ele não foi impeditivos do direito do autor. Contudo, não apontou habili