Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 607 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Homologo os cálculos. Dispensada a intimação da união nos termos da portaria 582/2013, do Ministério da Fazenda. Intime-se o reclamado, para proceder ao pagamento do valor devidamente INTIMAÇÃO atualizado, no prazo de 48 horas, ou garantir o Juizo para opor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15201a5 embargos n

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 este fato, indica a Vara do Trabalho de Porto Ferreira para conhecer e julgar o feito. O excepto manifestou contrariedade. 956 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOSE ABREU SILVA - MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA Dispensada a produção de provas em audiência. RELATEI, DECIDO: Veiculado incidente no objetivo de deslocar a aptidão jurisdicional PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1559 RÉU UNILIMPS UNIDADE DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA THIAGO AMORIM PINHEIRO(OAB: 14990/MA) "mês a mês"; - Correção dos Valores Atinentes ao FGTS (se for o caso): RÉU considerar os mesmos critérios aplicáveis aos demais débitos ADVOGADO trabalhistas; - Atualização dos Valores das Contribuições Sociais (INSS): feit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e respectivas benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 10 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 120 (Emenda nº 138) Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Mudança de regionalização para: Metas por região Região Estadual Físicas 2014 96 (R$1,00) Financeiras 2014 480.895.641,00 Físicas 2015 98 Financeiras 2015 642.473.049,00 15 508985 - 1 Atos do Governador COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: MONTES CLAROS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO retifica o ato de prorrogação de cessão de VALÉRIA APARECIDA DE ARAÚJO PINTO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 18/12/2020: onde se lê “Ajudante de Serviços Gerais”, leia-se “Oficial de Serviços Operacionais”. Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS 2061.04571165-4.406-0001-3390-0-60.1 50.000,00 2061.12364156-4.393-0001-3390-0-60.1 200.000,00 2061.12364156-4.412-0001-3390-0-10.1 200.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.13122701-2.002-0001-3390-0-60.1 809,09 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12364037-4.214-0001-3390-0-60.1 386,91 AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos janeiro de 2011, VITOR FONSECA LIMA, para o cargo de provimento em comissão DAI-24 MT1100108, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. 27 679077 - 1 O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana de Belo Horizonte, designado para responder pelo expediente da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art/ 13 inciso II da Lei nº 18/185/2009: GUSTAVO DE MOURA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Uberaba, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: EDUARDO FERNANDES CALLEGARI, MASP 932013-6, PEB ADM 1. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 195