Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 Martinelli, DF025955 - Tiago de Oliveira Brasileiro. Manifeste-se a SISTEL sobre a petição da SINTETEL SP, no prazo de 15 dias, acerca da inaplicabilidade do Tema 943 do STJ a este processo. Após, conclusos para decisão. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 04/07/2018 às 12h30. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.070910-7 - Cumprimento de Sentenca - A: SINTETEL SP SINDICATO DOS

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 Nº 2012.01.1.178024-8 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: SINTPQ SINDICATO TRAB ATIV DIR INDIR PESQ DESENV C E T CAMP REGIAO. Adv(s).: DF004017 - Maria Edith Ferreira de Morais Souza. R: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: MG01796A - Joao Joaquim Martinelli. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no dispos

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 195 ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB: 14988/BA) UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos Intimado(s)/Citado(s): de declaração opostos para acrescer à decisão embargada os - LORENA SOUZA DA ROCHA esclarecimentos acerca da inaplicabilidade da Lei 12.546/2011, acima esposados, sem, contudo, lhe emprestar efeito modificativo. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 2

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 550 EMBARGADOS : ROSIMERY HORÁCIO GOMES; SARAIVA E SICILIANO S.A. Vistos etc. ADVOGADOS : PEDRO DE ALCÂNTARA SILVA DE ALENCAR; FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA; CLARISSE DE SOUZA ROZALES Cuida-se de embargos de declaração opostos por GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, de acórdão proferido por PROCEDÊNCIA : TRT 6ª REGIÃO esta E. Turma (ID 8ab72ec) na reclamação trabal

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 557 EMBARGANTE : GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA EMBARGADOS : ROSIMERY HORÁCIO GOMES; SARAIVA E SICILIANO S.A. Vistos etc. ADVOGADOS : PEDRO DE ALCÂNTARA SILVA DE ALENCAR; FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA; CLARISSE DE SOUZA ROZALES Cuida-se de embargos de declaração opostos por GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, de acórdão proferido por PROCEDÊNCIA : TRT 6ª REGIÃ

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1499 EMBARGADOS : ROSIMERY HORÁCIO GOMES; SARAIVA E SICILIANO S.A. Vistos etc. ADVOGADOS : PEDRO DE ALCÂNTARA SILVA DE ALENCAR; FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA; CLARISSE DE SOUZA ROZALES Cuida-se de embargos de declaração opostos por GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, de acórdão proferido por PROCEDÊNCIA : TRT 6ª REGIÃO esta E. Turma (ID 8ab72ec) na reclamação traba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2979 Nº 1029135-34.2018.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: MRV NRK XXI Incorporadorações Spe Ltda - Embargda: Fernanda Costa Zanquin (Jus

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 402 entretanto, mantendo o entendimento reconhecido acerca da devido o indeferimento de honorários à reclamada. inaplicabilidade da justiça gratuita à autora. Muito embora tal insurgência, denota-se que não houve qualquer indeferimento como alegado, mas apenas a alteração da redação 3. DECISÃO constante na sentença de mérito para fins de indeferir a pretens�

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 266 Recurso Ordinário, é de se dar provimento aos Embargos de Declaração para, sanando o vício apontado, apreciar, neste momento, o pedido. Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, Neste sentido, cabe consignar que, considerando a jurisprudência dou-lhe provimento para, sanando omissões existentes, atinentes reiterada no âmbito deste E.

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3438 Pelas razões acima, inaplicável de imediato a Lei da Reforma Trabalhista, no tocante aos honorários sucumbenciais. Por fim, quanto ao erro material, com razão, vez que o Id referido no acórdão não corresponde aos demonstrativos analíticos trazidos aos autos. Assim, corrigindo o erro material apontado, no tópico "2.6.2.1", onde se lê "Os demonstrativos analític