Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 4 Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0002150-54.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador-geral Gilberto Carn

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0006065-28.2016.815.0011. RECORRENTE: Genival Marcelino da Costa Filho. ADVOGADA: Maria Zenilda Duarte. RECORRIDO: Ministério Público Estadual RECURSO ESPECIAL Nº 0001992-37.2013.815.0231. RECORRENTE: Fábio Fernandes Fonseca. ADVOGADA: Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB nº 13.099). RECORRIDO: Ministério Público do Estad

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 8 DOCUMENTAÇÃO REQUESTADA. PROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO CAUSÍDICO DO PROMOVENTE. INTIMAÇÃO PARA RECOLHER EM DOBRO O PREPARO RECURSAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 998, DO CPC/15 C/C O ART. 127, XXX, DO RITJ/PB. HOMOLOGAÇÃ

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 18 - Márcia de Oliveira e Silva 0 Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 31 de outubro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”. RECURSO ESPECIAL Nº 0031967-85.2013.815.0011. RECORRENTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS S/C – LTDA. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB Nº 9.164). RECORRIDOS: IMOB

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 4 de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar suas inscrições junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2019. Desemb

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 Lima E Leandra R. de Figueiredo e ADVOGADO: 23º Gleici Alves da Silva E Francisco Cláudio Medeiros Júnior. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PEDIDO DE DESMEMBRAMENTO DO FEITO FORMULADO PELA DEFESA DOS RÉUS FRANCISCO DE ASSIS MELO, LÚCIA DE FÁTIMA LEMOS DE SOUSA, VINICIUS LEMOS DE SOUZA MELO E CLÁUDIA IZABEL DA SILVA MAIA. Inadmissibilidade. Corréu com

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO, EM PARTE, O RECURSO ESPECIAL.” RECURSO ESPECIAL – Nº. 0013589-53.1998.815.2001. RECORRENTE: DROGUITAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA.. ADVOGADO: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/RN Nº 6.889). RECORRIDA: MAR

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 34 Des. João Alves da Silva APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0002031-88.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Estado da Paraíba, Por Seu Procurador Paulo Barbosa de A. Filho E Isaac Barboza Gomes de Souza. ADVOGADO: Ubiratã F. Souza ¿ 11.960/pb. APELADO:

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0005986-92.2013.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Eunice da Costa Bezerra ¿. ADVOGADO: Vagner Marinho de Pontes (oab/pb Nº 15.269).. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/a (banco Finasa S/a) ¿. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb Nº 17.314-a). EMENTA: APEL