Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3287/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro Presidente e Corregedora Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros Vice-Presidente e Ouvidor DEJT Nacional INT

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 APELADO: DANIELA DO SANTOS SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911) E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB/PB 12.587). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 43 – APELAÇÕES N.º 0800689-92.2021.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. 1º APELANTE: BANCO ITAÚ CONSI

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 DA ROCHA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 EMBARGADO: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 193 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800226-97.2019.8.15.0911 EMBARGANTE: JOAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MANOEL FELIX NETO - OAB/PB

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.492 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/PB Nº. 25.676 ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELANTE: D. D. V., REPRESENTADO POR SEUS GENITORES ADVOGADO: SHEYNER ASFÓRA OAB/PB 11.590 APELADOS: OS MESMOS RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 18 – APELAÇÕES Nº 0806292-81.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA 1º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A 2º APELANTE: MILTON MAXIMINO DOS SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 11 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL N° 003039104.2013.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): José Augusto da Silva e Maria Aparecida Trigueiro Almeida. ADVOGADO(S): Enio Ponte Mourão (OAB/CE 12.808). APELADO(S): Fundação Sistel de Seguridade Social. ADVOGADO(S):

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 83 – AGRAVO INTERNO Nº: 082962102.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 84 – AGRAVO

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801058-79.2018.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA AS COMARCA DE CAJAZEIRAS. EMBARGANTE: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS - EPP. ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO OAB/PB 7.588-A. EMBARGADOS: SANDOVAL MARINHEIRO ROLIM E MARIA DO CARMO MOREIRA MARINHEIRO

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 14 APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): DANIEL RIBEIRO COSTA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE �

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: José Ailton Pereira da Silva, Prefeito do Município de Arara (Adv. Eva Mary Rodrigues Azevedo de Oliveira, OAB PB 26.557). (PJE-21º) – Revisão Criminal nº 0810892-72.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RA