Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, terça-feira 11 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.828 LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 070744997.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - AUTOR: União Educacional do Norte - RÉU: DIENIFAN PINHEIRO LIMA - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB 598A - AM ADV. GISCARDE OVÍDIO KARRER DE MELO MONTEIRO – OAB/AM 6885 Ação: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PROC. No. 000196-34.2013.8.04.3200 Requerente: MARIA DE NAZARÉ A. DOS SANTOS Requerido: BANCO BRADESCO S/A Audiência designada para o dia 25 de junho de 2014, as 12:00 hs TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PODER JUD

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2233 ascendente, descendente, irmão, cônjuge, companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendose o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: Pena detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos. A conduta do acusado subsumiu-se, integralmente, ao delito insculpido no artigo supracitado. A ação daquele provocou ofensas à integridade corporal d

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.459 AC) - Processo 0012329-23.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença Nota Promissória - AUTOR: Francisco Ferreira de Almeida - RÉU: Rocélio F. de Souza - 1) Defiro ao credor novo prazo de quinze dias para atender à intimação de p. 133. 2) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte credora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 17 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.555 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0701092-65.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - RÉU: Instituto Nacional do Seguroi Social - Ato audiêcia EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0601/2020 ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070008198.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - REQUERENTE: A.A.S.S. - Ato Ordinatório - Vista - Virtual

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.415 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Requerido : Wilson de Oliveira Carneiro D. Pública : OAB 550/AC - Angelica Maria Silveira Gouveia Lopes D. Pública : OAB 2493/AC - Flavia do Nascimento Oliveira Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 23/09/19 09:00 : Conciliação Processo: 0702062-04.2019.8.01.0001 : Procedimento Comum Assunto principal : Indenização por Dano Material Autor : E. Magalhães Lima Adv

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.784 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO coaduno do entendimento de que o § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal não foi recepcionado pela Emenda Constitucional n. 45/2004, que acrescentou o princípio da razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII da Constituição), tal como já decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) nos Autos de Reclamação n.º 12.329 e o

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

166 Rio Branco-AC, terça-feira 12 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.293 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070055421.2018.8.01.0013 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - REQUERENTE: Luis Carlos Alves Aceni - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à decisão de fls. 53/55, abro vista aos procuradores das

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, quarta-feira 21 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.701 primento das medidas protetivas deferidas, sem prejuízo das sanções decorrentes da prática de crime de desobediência (artigos 22, § 4º e 24-A, ambos da Lei n. 11.340/2006). O promovido deve ainda ser cientificado que, em caso de descumprimento das medidas ora determinadas, poderá ter sua internação decretada, com fundamento no art. 20 da LMP c/c art. 313, IV, do CPP, além da execução da multa prevista no ar

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 9 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.631 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2273/2020 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: NELSON WILIANS FRANTONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 0701602-83.2016.8.01.0013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - Autos n.º 0701602-83.2016.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, i