Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do convênio nº 26/2011, firmado em 16 de agosto de 2011, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais); III – do convênio nº 759568/2011, fir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 06000000708/08 06020000449/09 06000000314/10 06020000015/10 06000003800/10 06000000058/09 06020000068/10 06020000351/10 06020000352/10 06050000709/08 06020000645/10 06000000015/11 06020000439/09 06060000696/10 06000001962/10 06000000366/10 06000002395/10 06000000728/08 06020000935/09 06020000374/10 06000000451/10 06000005592/08 06000003392/10 06000003764/10 06000005283/08 06000000365/10 06000003781/10 06060000900/10 06000004833/09 060

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - de 4% (quatro por cento) sobre o valor da venda, quando a operação for tributada à alíquota de 7% (sete por cento). Parágrafo único. Na hipótese do caput : I - serão mantidos os créditos relativos às entradas das mercadorias cujas saídas sejam alcançadas pelo beneficio previsto no art. 2º e outros créditos vinculados a essas operações; II – aplica-se o benefício somente às máquinas remetidas pelo industrial fabricante com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RENATA DA SILVA FARIA TAVARES -Masp 1415686-3, PEB/PROFESSOR(CATAGUASES). - SRE DE PARACATU: JOANA DARC DE AMORIM FIGUEIREDO -Masp 1420700-5, PEB/PEB. - SRE DE PASSOS: IVANI VIEIRA NATIR ANDRADE -Masp 0487848-4, PEB/ PEB. - SRE DE POÇOS DE CALDAS: ADOLFO LUÍS DE CARVALHO -Masp 1416715-9, PEB/ PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS). - SRE DE UBERABA: CECÍLIA BEATRIZ DE ALMEIDA ANDRADE -Masp 0337000-4, PEB/PEB. - SRE DE UBERLÂNDIA: STE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROGÉRIO DE ARAÚJO DUARTE, MASP 1101507/0, para a função gratificada FGD-2 JD1100165 da Secretaria de Estado de Defesa Social. de 28/3/2015, atribui a DENIS KLEBER GOMIDE LEITE, MASP 1383992-3, chefe do GABINETE, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VH1100434 da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 076 – REITOR/2015 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14 da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 16 - Ao Presidente caberá, quando necessário, o voto de desempate. Art. 17- São atribuições do Presidente: I - Convocar e presidir reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho; II - Aprovar a pauta da reunião; III - Submeter ao Plenário o expediente oriundo da Secretaria Executiva; IV - Requisitar serviços dos membros do Conselho e delegar competência; V - Constituir e extinguir, ad ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV - a indicação de outros membros e convidados que integrarão a Comissão; V - a edição de normas complementares para a efetivação do objeto previsto deste Decreto. Parágrafo único. A Comissão de Coordenação e Acompanhamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais poderá instituir grupos de trabalho para estudos e abordagens de temáticas afetas aos seus objetivos. Art. 5º A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10212207 Silvana Oliveira Diniz Bustamante – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 41 - 22/01/2016 A 02/03/2016 - 158.I Fundacao Clovis Salgado, 10341279 Antonio Efrahim Magalhaes Berto – MUS – 2 - Belo Horizonte - 60 - 11/02/2016 A 10/04/2016 - 158.I, 10358554 Carla Ribeiro – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte - 2 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 10358778 Maria do Carmo Sampaio de Oliveira Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo SANDRA ELIANA DA SILVA LIMOTA , Masp nº , disciplina de Formação Geral/ Redação Técnica/Acompanhamento de TCC/ Supervisão de Estágio/ Educação não Escolar: práticas sociais e diversidade cultural , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015; Ato n.º 1185/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20