Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3637 225 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA - RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES DOCUMENTO APÓCRIFO E UNILATERAL - DECLARAÇÃO DO BANCO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR - SEM VALOR PROBATÓRIO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Houve notícia na fase de conhecimento da demanda coletiva acerca do pagamento de ações a 10

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2453 159 : Débora de Oliveira Costa (OAB: 9857/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CONTROVÉRSIA ACERCA DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE A CONDENAÇÃO. TEMA PENDENTE DE TRÂNSITO EM JULGADO NO STF ATRAVÉS DO RE 870.947-SE QUE NÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3968 112 Agravo de Instrumento nº 1413853-91.2017.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante : Ilda Aparecida Silva Egídio Almeida Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 X, do CPC. 2. Em que pese a recalcitrância do devedor em quitar a dívida ainda pendente, além de nada oferecer em substituição à penhora, a constrição do saldo de poupança não se mostra a melhor medida, pois viola frontalmente a lei. 3.Recurso provido. N. 0706440-09.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF19459 - PAULA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2453 159 : Débora de Oliveira Costa (OAB: 9857/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CONTROVÉRSIA ACERCA DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE A CONDENAÇÃO. TEMA PENDENTE DE TRÂNSITO EM JULGADO NO STF ATRAVÉS DO RE 870.947-SE QUE NÃ

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 N. 0700656-17.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: VELUZIA BENJAMIN CAMPOS SALES. Adv(s).: DF3815300A - RENAN BENJAMIM CAMPOS SALES. R: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF2360400A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, MG0088304A - MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. INOCORRÊNCI

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 UBALDO ATAIDE CAVALCANTE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO COLLOR I. 84,32%. PERDAS SALARIAIS. REPOSIÇÃO. REAJUSTES POSTERIORES. COMPENSAÇÃO. OFENSA À COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. VALOR COBRADO. QUESTIONAMENTO. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO INDEVIDA 1. Consoante a atual jurisprudência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4141 Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274/SP) - Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) Nº 0100145-83.2022.8.26.9026 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cardoso - Agravante: Irenilde Domingos da Silva - Agr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. SÚMULA 481/STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. A pessoa jurídica para gozar do benefício da gratuidade judiciária necessita comprovar a incapacidade de arcar com as despesas processuais, inexistindo a presun�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2986 66 por suposta existência de fraude, consta todo o período assinalado naquele primeiro processo.II - A ordem era precisa quanto ao quantitativo a ser medido no interregno de 05/2017 a 06/2019, a saber: 400 Kwh. No entanto, numa espécie de contorno à ordem judicial, a pretexto de recuperação, a agravante exige valores significativament