Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1770 Vistos. Abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, para que se manifeste acerca da petição de fls. 60-62, em que o corréu da ação penal, Luciano Fernando Broco, requer, eis que sob a mesma situação normativa, a extensão da decisão proferida nestes autos, nos termos do artigo 580 do Código de Processo Penal. Ap

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1683 346 Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito O(A) Doutor(a) Luciano Franchi Lemes, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Foro de Franca,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Paulo Henrique Soares, Rua Nelson Japaulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1036 consequente expedição de alvará de soltura. É o relatório.Embora não expressando juízo terminante a respeito do mérito, bem ainda de, após o processamento relativo a este pedido de habeas corpus, ser, ou não, caso de concessão da ordem apropriada a esse remédio, por ora não concedo o objetivado provimento liminar, porqu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1419 257 aceitação ou renúncia à proposta de suspensão do processo. No caso de não aceitação das condições para a proposta de suspensão, o(a)(s) denunciado(a)(os)(as) será INTERROGADO(A)(S) sobre as acusações que lhe é(são) feita(s) podendo, nos 03 (três) dias seguintes ao interrogatório, apresentar(em) defesa escrita, arrolar(em) t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3168 defensora constituída, já arrazoado.Processe(m)-se o(s) recursos(s). - ADV: MARIA DA CONCEICAO O FERNANDES (OAB 98726/SP) Processo 0020161-35.2017.8.26.0196 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000779-80.2015.8.26.0146 - Vara Única de Cordeirópolis/SP) - Justiça Pública - Edua

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 288 Denunciado: Alessandro Silva Faria O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Orlando Brossi Júnior, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Alessandro Silva Faria, Rua Bruno Barini, 2045, (ou n.º 2073), J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2825 Nº 0000270-23.2017.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Flavio Ribeiro Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3604 diretamente do sistema e-Saj, independentemente de nova intimação. Declaro transitada em julgado a presente decisão (cód. 60690). Oportunamente, arquivem-se estes autos (cód. 61615). Ciência ao MP. Publique e Intimem-se. - ADV: BARBARA PATRÍCIA BARBOSA DOS ANJOS (OAB 437808/SP), MARCUS VINICIUS MARCHAN (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 3281 363817/SP) Processo 0019348-47.2013.8.26.0196 (019.62.0130.019348) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Geraldo Basilio de Freitas - Comunique à Vara de Execuções Criminais de Franca/SP o pagamento integral da multa aplicada ao réu Geraldo Basílio de Freitas.Após, remetam-se os a