Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 713 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001372-11.2017.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Afra Regina Nunes da Silva; Def. Público: Defensoria Públi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 1413 encontra (m) pronto (s) autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sendo que, em se tratando de processo findo ou desarquivado, após decurso do prazo, o feito será arquivado e/ou enviado em retorno ao arquivo, independentemente de determinação, em caso de retirada do documento, o feito permanecerá em Cartório, por mais 10 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1919 que fica autorizada a juntada de declarações por escrito das testemunhas abonatórias, até os debates orais ou memoriais por escrito, sendo certo que será indeferida oitiva de testemunha em pretório para este fim. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 511 de Equipamentos Industriais Eireli - Fácil System -Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. - INTIMAÇÃO da EXEQUENTE para manifestação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, IV), sobre o Mandado devolvido sem cumprimento, conforme certidão do oficial de justiça. Fornecen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2171 343 1897-X, conta nº 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos. O não pagamento da multa no valor acima indicado implicará na inscrição do réu à Dívida Ativa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Será o presente edital, por extrato, afi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1000 200 passado nesta cidade e Comarca de Olímpia, Estado de São Paulo, aos 18 de julho de 2011. OSASCO 5ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO de DOMINGOS GOMES DOS SANTOS e GERALDINA MARIA DE ALMEIDA, expedido nos autos da ação de ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, requerida por JOSÉ NILO FLORENCIO e MARIA FERREIRA FLORÊNCIO, proc. nº 405.01.2008.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1176 penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, RECEBO a denúncia oferecida contra . Procedam-se as devidas anotações, inclusive quanto ao sistema informatizado do T.J..CITE(M)-SE e intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), para comparecer(em) ao Fórum desta Comarca, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 532 e da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (FESP), entes públicos também qualificados, vez que a prova médica se revelou insuficiente, genérica e inapta para demonstrar tecnicamente por quais aspectos os equipamentos nacionais similares aos almejados, e disponibilizados pela rede pública municipal seri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1019 peculiaridades atuais de trâmite processual. A antiga construção jurisprudencial, além de não se constituir em prazo fatal para conclusão da instrução probatória, data da década de sessenta, onde a realidade era diversa dos tempos contemporâneos. Da mesma forma como não é fatal o prazo previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2386 que convém a todos. Não se perca de vista que o credor poderá bloquear o bem junto ao órgão de trânsito nos termos do art. 828 do CPC, mediante expedição da respectiva certidão. Assim, somente após lavrado o auto de penhora e avaliação pelo Oficial de Justiça, é que será apreciado o pedido de cada