Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4098 resultado foi desfavorável à parte que se vale dos embargos de declaração embargos rejeitados” (EDcl n. 510 152 - 3a Câm - Rel. Juiz ACLIBES BURGARELLI j. 30 06 98). E a alegação de contradição nos depoimentos das testemunhas José Luiz e Gláucia não merece acolhimento. Conforme se depreende d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3299 da suspensão do processo, sem causa de revogação, julgo extinta a punibilidade de Jose Carlos Siqueira nestes autos, com base no art. 89, § 5º, da Lei 9099/95. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se. P.R.I.C.” - ADV: MARIELLI CARDOSO SIQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3217 Processo 0008897-84.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MARLENE BISPO DE ALMEIDA SILVA - Alexandre Luiz do Prado e outro - Vistos. 1 - Fls. 21/22, 25/26 e 29: Os documentos enumerados comprovam que a requerida não era condutora e nem proprietária do veículo ao te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1776 provisória ao acusado, ainda que cumulada a medidas cautelares alternativas à prisão, expedindo-se contramandado de prisão. Ao que consta, o paciente foi denunciado como incurso no art. 171, caput, do Código Penal, por 63 vezes, em concurso de crimes (fls. 13/18). Ora, as circunstâncias de fato e de direito trazidas à col

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1776 provisória ao acusado, ainda que cumulada a medidas cautelares alternativas à prisão, expedindo-se contramandado de prisão. Ao que consta, o paciente foi denunciado como incurso no art. 171, caput, do Código Penal, por 63 vezes, em concurso de crimes (fls. 13/18). Ora, as circunstâncias de fato e de direito trazidas à col

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1334 105 - 0007389-24.2007.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Augusto Bellentani - Apelado: Jose Luiz de Jesus - Advogado: Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB: 38555/SP) - Advogado: Jose Luiz de Jesus (OAB: 135601/

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Evento 110/111: defiro. Providencie a secretaria a expedição de certidão, nos termos do Expediente Administrativo nº 0019270-51.2017.4.03.8000, que dispõe sobre a padronização do procedimento para expedição e autenticação de certidão de advogado constituído para levantamento de valores. Deverá o i. patrono acompanhar o lançamento da expedição nos autos eletrônicos. Após, não havendo nada mais a prover, arquivem-se os autos observadas as formalidades de praxe (baixa-findo). In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 865 578 AUTOR : Justiça Pública RÉ : Cleuza Felix de LIma VARA:VARA ÚNICA FRANCA Criminal 1ª Vara Criminal JUIZ DE DIREITO - DR. LUCIANO FRANCHI LEMES Proc. nº 196.01.2010.006458-7/00000-000 Controle nº 369/10 JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE LUIZ DO PRADO. Fica o(a) defensor(a) intimado de que o nome do réu foi la

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 459 0010970-16.2012.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0010970-16.2012.8.26.0624; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Carlos de Oliveira; Advogado: Rogerio Aparecido da Costa (OAB: 321540/SP); Advogado: Jose Dirceu de Pontes (OAB: 317610/SP); Advogado: Fabio Jose Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2168 fim de ser intimada pessoalmente dos termos da sentença de fls. 112/115. - ADV: ANA CRISTINA GOMES (OAB 307520/SP) Processo 0026338-25.2011.8.26.0196 (196.01.2011.026338) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - L. F. da S. - Fica o defensor nomeado do réu intima