Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 09/2017 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, SUSPENSÃO DE FÉRIAS no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve: transferir o gozo das _________________________________________________________

Diário da Justiça ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que Extingo o feito, em decorrência da litispendência. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Publicação: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.607 ANO XLVIII PORTARIA GAPRE N.º 2093/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017189683 - Relotação - Manoel Maria Antunes de Melo; 2017190931 - Exoneração - Carlos Harley de Freitas Teixeira; 2017201465

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0023625-22.2012.815.0011 RECORRENTE: DENY DE SOUSA LIMA ADVOGADOS: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 7.547) ) E FÁBIO JOSÉ DE SOUSA ARRUDA (OAB/PB 5.883) RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADA: BRUNO DE AGUIAR FLORES (OAB/RJ 182.268). RECURSO ESPECIAL – Nº 0017438-61.2013.815.0011 RECORRENTE: Q-3 EMPREENDIMENTOS IM

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 2 Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO, Juiz de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Bayeux, para, no período de 25.06 a 24.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Antunes Batista, magistrado anteriorme

Diário da Justiça ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 4 EDITAIS ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOA EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem possa interessar possa que pretendem se casar: Johnnatan da Silva Inácio e Jeandria Helena Aguiar da Silva/ Severino dos Ramos Carneiro de Souto e Francisca Laurintino de Lacerda/Fabiano dos Santos e And

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 6 RECURSO ESPECIAL Nº 0005271-85.2015.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: JONAS SIMÕES DE ARAÚJO. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES. (OAB/PB Nº 23.256). RECURSO ESPECIAL Nº 0102407-87.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPR

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 18 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 0801459-66.2015.8.15.0751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513 Apelada(s): Francisca de Assis Dutra dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Barreto Benfica Merthan – OAB

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 4 ção dos serviços prestados, levando-se em conta a natureza pública e o caráter social dos serviços notariais e de registro; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de ajustar e definir, segundo a Tabela de Emolumentos Estadual vigente, o alinhamento dos valores cobrados à realização dos atos notariais e de registro no procedimento da us