Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2941 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0701317-35.2019.8.02.0053 Origem: Foro de São Miguel dos Campos Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Estado de Alagoas. Apelada : Ana Luzia Salustiano. Defensor P : Bruno Chinaglia Gomes Valente (OAB: DP). Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0701347-26.2017.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Apelante Advogado Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2385 : Rosangela Alves da Silva : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488AA/L) : Município de Arapiraca : Evio de Almeida Barbosa Filho (OAB: 7684/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0701347-26.2017.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Apelante Advogado Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2385 : Rosangela Alves da Silva : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488AA/L) : Município de Arapiraca : Evio de Almeida Barbosa Filho (OAB: 7684/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0701347-26.2017.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 276 : Edvânio José da Silva (OAB: 15323/AL) Advogado : Jediael Pereira dos Santos (OAB: 14468/AL) Apelado : Eraldo Joaquim Cordeiro Procurador : Pedro Augusto Souza Bastos de Almeida (OAB: 14398/AL) Apelado : Município de Delmiro Gouveia Procurador : Pedro Augusto Souza Bastos de Almeida (OAB: 14398/AL) DESPACHO Dê-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 276 : Edvânio José da Silva (OAB: 15323/AL) Advogado : Jediael Pereira dos Santos (OAB: 14468/AL) Apelado : Eraldo Joaquim Cordeiro Procurador : Pedro Augusto Souza Bastos de Almeida (OAB: 14398/AL) Apelado : Município de Delmiro Gouveia Procurador : Pedro Augusto Souza Bastos de Almeida (OAB: 14398/AL) DESPACHO Dê-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2958 Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL). Procurador : Mareval Cesar Agra Cavalcante (OAB: 2384/AL). Apelado : Antônio Felix da Silva. Advogado : Renamberg Almeida Silva (OAB: 9030/AL). Advogado : Rutemberg Almeida Silva. Ape

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2937 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Apelação Cível n.º 0701248-28.2020.8.02.0001 Promoção 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : José Cezário de Oliveira Advogada : Rayanne S. Bomfim Guimarães (OAB: 14804/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amor

Publicações Judiciais ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : LUZIA ERMELINDA DA SILVA ADVOGADO : Muricy de Almeida Silva APELADO : BRANDA CAROLINE DA SILVA ADVOGADO : Muricy de Almeida Silva APELADO : BRUNA IMACULADA DA SILVA ADVOGADO : Muricy de Almeida Silva APELADO : MARIA FERNANDA DA SILVA ADVOGADO : Muricy de Almeida Silva 0000054 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5065642-84.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal T

Publicações Judiciais ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000026 APELAÇÃO CÍVEL 0022092-08.2014.404.9999 - 00018338220108160163/PR RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : LUZIA ERMELINDA DA SILVA ADVOGADO : Muricy de Almeida Silva APELADO : BRANDA CAROLINE DA SILVA ADVOGADO : Muricy de Almeida Silva APELADO : BRUNA IMACULADA DA SILVA ADVOGADO : Muricy de Almeida Silva APELA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2630 171 Apelante : M. de S. do I. Procurador : Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB: 14026/AL) Apelado : J. O. S. Defensor P : Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL) DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 20 de julho de 2020 DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator Cumprimento Provisório de Sentença n.º 0701117-58.2015.