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3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 6407 original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do(s) proprietário(s) DESTINATÁRIO(S): CAROLINY ASCHILEY BEZERRA e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato LOUREIRO eletrônico; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme NOTIFICAÇÃO PJe-JT Prov.7/97 da E. Corregedoria deste TRT; 9) Caso requerida a AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL INICIAL citação da
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 289 990.10.030147-0; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2008.007090-7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Selmo Alexandre Prado; Advogada: Rosemari Ap Castello da Silva (OAB: 109447/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 205 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0033327-92.2010.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2010.0333275/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Tatiane Cardoso da Silva; Advogado: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB: 299713/ SP); Apelado: Ministério
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5913 Justiça do Trabalho, o valor dos créditos trabalhistas deverá ser da Silva; pelo amicus curiae Federação Nacional dos Auditores corrigido monetariamente pelo IPCA-E, até a data do pagamento, e Fiscais das Administrações Tributárias Federal, Estaduais e Distrital acrescido dos juros de mora relativos à caderneta de poupança (art. - FENAT, o Dr. Fabio Brun G
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 277 0007188-57.2008.8.26.0586; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Fábio dos Santos Oliveira; Advogado: Almir Candido do Nascimento (OAB: 124977/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007278-45.2015.8.26.0481; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000727845.20
1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) LEONARDO VIEIRA SANTOS(OAB: 14241BA) SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 11508BA) COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO EST. DA BAHIA CICERO DANTAS NETO(OAB: 8055BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261BA) NADYVALDO OLIVEIRA MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB: 5312BA) - TOMAR CIÊNCIA DO DE
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 290 Estado de São Paulo; Agravado: William Pereira da Silva; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); 7001010-89.2016.8.26.0198; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7001010-89.2016.8.26.0198; Assunto: Progress
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 236 SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Amélia Beduschi Marcondes; Advogado: Ricardo Orsi Rosato (OAB: 213037/SP); Advogada: Maria Elisabete Orsi Rosato (OAB: 128472/SP); 0034032-95.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.034032-9; Assunto: Re
3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 13954 determina expressamente a execução de ofício das contribuições sócios para garantir a efetividade da execução, em analogia ao que previdenciárias, parcelas estas acessórias das obrigações dispõe o artigo 28, §5º, do CDC. trabalhistas. Considerando que impossível a execução da parcela Portanto, ante o inadimplemento das verbas de natureza alimentar
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 142 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 635.766; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: Waldir Rogerio Gorni; Paciente: João Carlos Braga Soares; Advogado: Waldir Rogerio Gorni (OAB: 301483/SP); 2099821-84.2016.8.26.0000; Pro