Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO do reajuste salarial previsto no ACT 2015/2017, no período de setembro de 2017 a 31/08/2018, sendo devidas as diferenças ADVOGADO salariais respectivas, com reflexos em 13º salário, férias com 1/3 e RECORRIDO FGTS. Invertido o ônus da sucumbência, deve o reclamado arcar ADVOGADO com os honorários advocatícios, arbitrados em 15% sobre o valor RECORRIDO

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 1561 da audiência de prosseguimento na hipótese de a testemunha Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7e76a7 não comparecer por não ter sido encontrada ou por ter sido proferido nos autos. encaminhado o aviso de recebimento para endereço TERMO DE CONCLUSÃO equivocado. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor Publique-se.

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 150 Juiz convocado Denilson Bandeira Coêlho, em gozo de férias. Pelo MPT o Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa (Procurador Regional do Trabalho), que opinou pelo prosseguimento do recurso. PODER JUDICIÁRIO Presente o advogado Dr. Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior. JUSTIÇA DO Sessão telepresencial de 8 de setembro de 2021 (data do julgamento). PROCESSO n.º 0000904-85

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1047 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 26962/DF) DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 8043/DF) SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR(OAB: 16275/DF) ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO INTIMAÇÃO ADV

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 proferido nos autos. 2624 PODER JUDICIÁRIO Para visualizar o referido documento acesse o site JUSTIÇA DO TRABALHO https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso 20021719053134800000021158079 PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Magistrado INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4223c74 pr

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 59 para, então, concluir-se que os reclamantes não trazem substratos suficientes aos autos que permita a conclusão de que o ACT 2019 /2021, comparativamente aos anteriores, redunde em retrocesso BRASILIA/DF, 14 de setembro de 2021. ELIENNE SOUSA LIMA social. DANTAS, Servidor de Secretaria Há que se reconhecer, assim, a plena validade da previsão coletiva, eis que de

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 145 suficientes aos autos que permita a conclusão de que o ACT 2019 /2021, comparativamente aos anteriores, redunde em retrocesso BRASILIA/DF, 14 de setembro de 2021. ELIENNE SOUSA LIMA social. DANTAS, Servidor de Secretaria Há que se reconhecer, assim, a plena validade da previsão coletiva, eis que decorrente de livre negociação das partes sobre direito não assegu

Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Juiz do Trabalho Titular 1184 Incide contribuição previdenciária sobre as verbas salariais deferidas, a saber, salário, saldo salarial e 13º salários. As demais Processo Nº ATSum-0001201-29.2019.5.10.0011 RECLAMANTE VILMA PEREIRA DE MOURA ADVOGADO ANDERSON BERTUNES RODRIGUES(OAB: 48742/DF) ADVOGADO LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 34181/DF) RECLAMADO SODEXO DO BRASI

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2130 RECLAMANTE FLAVIA FERREIRA DE ARAUJO TANIGUCHI DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 8043/DF) LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 48903/DF) RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 26962/DF) BERNARDO MARINHO BARCELLOS DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 8043/DF) LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 48903/DF) RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 26962/

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 9305 Total da execução: R$ 7.563,26, atualizado até 30/03/2021. artigo 882 da CLT c/c artigos 835 e 854 do NCPC, inclusive com Cite(m)-se a(s) Empresa(s) Executada(s), por seu(s) uso dos meios eletrônicos disponíveis, o que fica desde já procurador(es), via DEJT, para pagar(em) o valor devido (R$ determinado. 7.563,26, ou indicar(em) bens à penhora, no prazo de 48