Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 15ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP, realizada no dia 22 de março de 2018, às 9h., na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 14ª RO de 22/02/2018. APROVADA COM ALTERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 34/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Sousa, Masp 637.852-5, Josefa Antunes de Souza Quaresma, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIM, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coronel Fabriciano/Joanesia CPF Nome Classificação 65069170678 Maria Aparecida 2° Coronel Fabriciano/Marlieria CPF Nome Classificação 04398271678 Emiliano Felipe 3° Silva Andrade 04176890630 Jonny Porto 4° Nascimento CANDIDATOS Lei 11.867/1995 74514962600 Armelita Alves 1° Zaina Carvalho Coronel Fabriciano/Mesquita CPF Nome Classificação 65870140625 Maria Helena De 3° Souza Silva Curvelo/Curvelo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, KARINA LÚCIO ROQUETE, para o cargo de provimento em comissão DAI-24 GP1100049, de recrutamento amplo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0730/2019 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03760444 Patricia Alcina Fontes Silva – PEB – 3 - Dom Cavati - 20 - 19/11/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 03898749 Cleudsmar Menezes Viana Braga – PEB – 2 - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08035834 Maria de Lourdes Alves – PEB – 1 - Betim - 31,01.04.2015,01.05.2015,1433 /2015,MG 11.04.2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS e ZONA DA MATA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de Julho de 2019. Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Sul de Minas, Norte de Minas e Leste Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do