Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 /14 Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço 10% na parte referente as servidoras: MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 238.581-3, Maria das Graças Fidélis, ASB II A, 1º cargo, Ato nº 06/06 publicado em 17/03/06 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 24/02/2006, leia-se: 24/01/2006; Masp. 289.003-6, Carmen Lucia Nav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 286/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Profª Célia Maria Barbosa, MaSP 1.193.066-6, Angela Maria da Silva Gonzaga, PEBTIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2015; E .E. Profª Dora Silva, MaSP 374.424-0, Eliane Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69349-9 Maria das Dores Martins Joao Paulo Martins 17/03/2018 05/06/2018 69352-9 Maria Aparecida Silva Costa Laz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cel José Custódio, MaSP 1109200-4-1, Gilsilene Rita dos Reis, PEB1/ IA Regente de Turma, por motivo de publicação incorreta, Ato s/nº, publicado em 15/08/14, onde se lê: nos termos do artigo 58 da Resolução SEE nº 1441, leia-se: nos termos do artigo 58 da Resolução SEE nº 2442. RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) – ATO Nº 281/2014 Retifica no Ato de Férias Prêmio Convers�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Ubá GUIDOVAL 181102 – EE Coronel Joaquim Martins MASP 522047-0, Elaine Ramos Vieira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Jacuí – E. E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 278.690-3, Maria de Fátima Moraes Silva, PEBI-A (Adm. 02), Ato nº 12/14, publicado em 12/04/14, por incorreção de dados, onde se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de 01/04/14, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 257/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 321699-1-2, Luciana de Oliveira Gonçalves Moraes, a partir de 29/08/2014, referente ao PEB2/IID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remunera