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Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 952 Processo 053.07.131961-1 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Antonio Grubba Vianna e outros Embargos n° 4401/07 Execução nº 9323/05 V I S T O S. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs embargos à execução movida por Antonio Grubba Vianna e outros, qualificados nos autos
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 34 Comarca : SÃO PAULO Partes : ILDA DE OLIVEIRA E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA Requerente(s) : Dra. CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (IARA JANNUZZI) DEPRE 3.3 - SERVIÇO DE CONTROLE DOS INCIDENTES DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS DA FAZENDA E AUTARQUIAS DO ESTADO DESPACHO No(s) precató
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 163 do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 08 de setembro de 2020. - ADV: ROBERTO MAIA, WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/ SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136.973/SP) Processo 7001454-76.1985.8.26.0500
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 971 SP) Processo 0045422-24.2009.8.26.0053 (053.09.045422-0) - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo FESP - José Olimpio Quixaba e outros - Embargos à Execução nº 7555/09 - APENSADO AO 913/05 Manifeste-se o embargado representado pelo I. Advogado Dr. Mário Antonio Talarico sobre os embargos no prazo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 412 1908 da determinação judicial de fls. 425 e eventual requisição de informações pela Superior Instância. Int. Advs.: Antônio Roberto Sandoval Filho (58.283), Maria Helena da Silva Fernandes (96.106), Carlos José de Oliveira Toffoli (89.826). 9329/05 (antigo 1514/83 - 9ª VFP) Execução Enedina Gonçalves Fraga e out
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2136 901 74459/SP) Processo 0031580-21.2002.8.26.0053 (053.02.031580-8) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Fazenda do Estado - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônica o(s) seguinte(s) ato(s) ordinat
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 570 1804 Pública transitada em julgado, pois, ao permitir a cessão, o art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ressalvou os créditos de natureza alimentícia, excluindo-os expressamente a saber: “Art. 78 Ressalvados os créditos definidos em lei como de pequeno valor, os de natureza alimentícia, os de q
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2098 682 do Código Civil, nos termos do requerimento de fls. 349/350, autorizo o levantamento do depósito judicial de fls. 335/345, com observância das cautelas de estilo. Expeça(m)-se mandado(s) pela Seção Administrativa, com publicação no D.J.E. para sua retirada.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 898 Mafalda do Amaral Cussiol e outros - Autos nº 696/08 - Embargos à Execução V I S T O S. Recebo o recurso de apelação de fls. 43/49 nos seus regulares efeitos. Às contra-razões pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO DE TARSO NERI (
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1251 - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Execução nº 1892/13 V I S T O S. 1.Fls.364/381: defiro a habilitação dos sucessores de Rozenda Gonçalves Alonso. Anote-se. 2. No mais, reporto-me à decisão de fls.362. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329