Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas n. 029/2020 - Foi firmado em 15.12.2020 o 1º aditivo para acréscimo de quantitativos dos produtos: caderno brochurinha capa personalizada, 4x0 cores, papel compativel ou similar com couche 115 gramas, miolo em papel compativel ou similar com sulfite 56 gramas 48 folhas (item:8) quantidade: 5.000; caderno brochurrão, com linhas capa personalizada, 4x0 cores, papel compativel o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: NOME LUIZ HENRIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 06693600 Alice Guelber Melo Lopes – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09022435 Sandra Reiff Miranda – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 25/02/2014 A 27/02/2014 158.I, 09055377 Eliana de Fatima Papa – ASP – 1 - Contagem - 30 24/02/2014 A 25/03/2014 - 172, 12188496 Fernanda Costa Nogueira – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DOCUMENTOS SOLICITADOS: Emitiu-se este Auto de Início de Ação Fiscal em obediência ao artigo 69 inciso I do decreto estadual 44.747/2008 - RPTA - Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos, a fim de documentar o início da ação fiscal. Não há, neste momento, requisição de documentos ou arquivos fiscais. Manhuaçu, 03 de agosto de 2020. Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668-332-0 Delegado Fiscal –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10019214 Ronaldo Sebastiao da Mota – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 18/12/2019 A 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo - 06/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 12153243 Maria Aparecida de Barros Silva – ASEDS – 2 - Ipaba - 4 - 03/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 12595062 Bruno Goncalves Gregorio Batista – ASP – 2 - Ipaba - 2 - 20/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 13748728 Mariana Cabral de Oliveira Silva – ASP – 1 - Ipaba - 8 - 06/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 13888888 Cintia Pinto de Souza – ASP – 1 - Ipatinga - 13 - 04/02/2020 A 16/02/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo - 06/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 12153243 Maria Aparecida de Barros Silva – ASEDS – 2 - Ipaba - 4 - 03/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 12595062 Bruno Goncalves Gregorio Batista – ASP – 2 - Ipaba - 2 - 20/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 13748728 Mariana Cabral de Oliveira Silva – ASP – 1 - Ipaba - 8 - 06/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 13888888 Cintia Pinto de Souza – ASP – 1 - Ipatinga - 13 - 04/02/2020 A 16/02/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 04238386604 - Ivania Cavalcanti de Albuquerque – - 02/12/2020 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13208798 Edinardo Messias Costa – GAMB – 2 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 14297949 Patricia Souza Badico Aquino – PEB – 2 - Uberlandia - 9 16/02/2019 A 24/02/2019 - 158.I, 14433635 Sandra Veralucia Marques Martins – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 20/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799591 Marcelo Vieira Morais – ASP – 2 - Uberlandia - 30 - 21/02/2019 A 22/03/2019 - 158.I , 11731122 Anna Clarissa Fagundes do Nascimento Soares – ASEDS – 2 - Uberlandia - 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08527053 Ari Teixeira de Souza Filho – ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 14/02/2017 A 14/02/2017 - , 10753010 Maria Cristina da Cruz Barbosa Dutra – ASB – 2 - Caranaiba - 5 - 13/02/2017 A 17/02/2017 - , 10982411 Fabiana Carla Maia Maciel – EEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 14/02/2017 A 17/02/2017 - , 11891900 Selma Barbosa Osorio Guimaraes – ASB �