TJMG 28/01/2020 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10019214
Ronaldo Sebastiao da Mota – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 18/12/2019 A 01/01/2020 - , 14478051 Janaina Otoni de Freitas – ATB
– 1 - Rio Paranaiba - 14 - 14/12/2019 A 27/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0232/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14504518 Rafael Antonio dos
Santos – ASP – 1 - Diamantina - 1 - 21/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11582632
Gelson Goncalves Vieira – ASB – 2 - Capelinha - 16/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04319984
Bernarda Gomes Azevedo – ASB – 1 - Veredinha - 141 - 01/01/2020 A
20/05/2020 - , 04353967 Erivaldo Mauro Nascimento de Jesus – PEB
– 1 - Diamantina - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 06028112 Marta
Pires Ferreira Ribeiro – PEB – 1 - Diamantina - 123 - 01/01/2020 A
02/05/2020 - , 06144794 Janaine do Socorro Costa – PEB – 2 - Serro
- 83 - 31/12/2019 A 22/03/2020 - , 06670053 Hemilena Franciana Aparecida Souza Rabelo – PEB – 2 - Couto de Magalhaes De Minas - 136
- 01/01/2020 A 15/05/2020 - , 08119794 Edma Luiz Santana – PEB –
1 - Angelandia - 181 - 01/01/2020 A 29/06/2020 - , 09618281 Onilma
Joana Gomes – PEB – 1 - Gouveia - 82 - 01/01/2020 A 22/03/2020 - ,
09618281 Onilma Joana Gomes – PEB – 2 - Gouveia - 82 - 01/01/2020
A 22/03/2020 - , 09787235 Rita Mara Santos Oliveira – PEB – 1 - Veredinha - 111 - 01/01/2020 A 20/04/2020 - , 10004570 Silvana Aparecida
Azevedo – PEB – 1 - Itamarandiba - 215 - 30/12/2019 A 31/07/2020 COMUNICAÇÃO : 0233/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13658919 Rosangela Vieira Aquino –
AGOV – 1 - Montes Claros - 3 - 20/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10764751
Clemilda Daniela da Silva – EEB – 4 - Montes Claros - 1 - 22/01/2020
A 22/01/2020 - 158.I, 11246857 Deide da Cunha Silva Fernandes –
ANE – 1 - Montes Claros - 50 - 23/01/2020 A 12/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13767041 Renato Cesar Cardoso Aquino – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 21/01/2020 A 21/01/2020
- 158.I, 13767041 Renato Cesar Cardoso Aquino – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 23/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 13825088 Leonacio Ribeiro Mendes – ASP – 1 - Montes Claros - 15 - 22/01/2020 A
05/02/2020 - 158.I, 13883616 Fredmir da Mota Alves – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 - 22/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728558 Giselda de Mesquita Abass – AUSS – 1 - Montes
Claros - 9 - 23/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10463784
Cleia Marcia Pereira de Jesus Oliveira – TUS – 1 - Montes Claros - 2
- 21/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I, 11879103 Antonio Pereira Junior
– TUS – 1 - Montes Claros - 3 - 22/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I,
13563978 Cristiane Goncalves Cordeiro – MEDUN – 3 - Montes Claros - 32 - 06/01/2020 A 06/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06197875
Jesuina Maria Trindade – ASB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 66 24/09/2016 A 28/11/2016 COMUNICAÇÃO : 0235/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10042927 Kelly Cristine de Melo Souza – – 0 - - 59 - 23/01/2020 A
21/03/2020 - 172
Advocacia Geral do Estado, 03723467 Jose Horacio da Motta e C Junior
– PE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 20/01/2020 A 19/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09378084 Neide
Auristela Abreu – ATB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 20/01/2020 A
31/01/2020 - 158.I, 14224224 Marliete Barcelos Guimaraes – TDE – 1
- Belo Horizonte - 2 - 20/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 09655663 Consuelo de Castro Teixeira Teodoro
– PEB – 1 - Vicosa - 40 - 14/12/2019 A 22/01/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 09362161 Silvania Urzedo de Souza – PEB – 1 Uberaba - 60 - 24/11/2019 A 22/01/2020 - 158.I
Metropolitana B, 03891041 Ana Lucia Ribeiro dos Santos – ASE –
2 - Belo Horizonte - 3 - 20/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I, 05583091
Cleusa Augusta dos Santos Pinto – PEB – 1 - Betim - 60 - 21/01/2020
A 20/03/2020 - 158.I, 12573259 Vanusa Ramos Magalhaes – PEB – 3 Contagem - 60 - 20/01/2020 A 19/03/2020 - 158.I
Metropolitana C, 06669907 Hudson dos Santos Fernandes – PEB – 4 Belo Horizonte - 41 - 19/11/2019 A 29/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 03814688 Edison Vilela de Freitas –
ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06693535 Pauliane Maresa Machado
Pereira Monteiro – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/01/2020 A
24/01/2020 - 158.I, 12047957 Felipe Carlos Brito de Souza – EPGS – 1
- Belo Horizonte - 2 - 20/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03802212 Luiz Roque de Medeiros – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 31 - 19/01/2020 A 18/02/2020
- 158.I, 10781813 Jerry Adriani Gomes da Silva – ASP – 3 - Contagem - 3 - 21/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I, 12178000 Celia Meireles
Ferreira – ANEDS – 1 - Vespasiano - 13 - 22/01/2020 A 03/02/2020
- 158.I, 12178729 Neemias Lopes Duraes – ASP – 3 - Contagem - 3
- 20/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I, 12205290 Michael Poncherello
Guimaraes – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 18/01/2020 A 24/01/2020
- 158.I, 12497426 Carlos Alexandre Godoy de Rezende – AGSE – 1 Belo Horizonte - 1 - 21/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 12518346 Aracelia Aparecida Costa dos Anjospereira – ASP – 2 - Nova Lima - 15
- 22/01/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 12768503 Sirleia Lopes dos Reis
– ASP – 4 - Patrocinio - 3 - 11/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 13719356
Samanta Mendonca Pimenta Lopes – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 18/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 13846431 Lidiane Raquel da Silva
Nominato – ANEDS – 1 - Betim - 1 - 21/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I,
14493837 Atila de Mesquita Martins – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4
- 23/01/2020 A 26/01/2020 - 158.I, 14494496 Darlene Moreira Pereira
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 21/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07522469 Isa Maria
Marques de Oliveira – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2020 A
24/01/2020 - 158.I, 08660557 Maisa de Bessa Menezes – MP – 3 - Belo
Horizonte - 5 - 23/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729986 Marlene Costa Moreira Horta – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 17/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 10735876 Eunice
Rosa Teixeira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/01/2020 A

20/01/2020 - 158.I, 12493078 Roselaine Lucia Ianini – TSS – 2 Belo Horizonte - 30 - 20/01/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 13651567
Katia Cristiane Ferreira dos Santos – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1
- 17/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 13651567 Katia Cristiane Ferreira
dos Santos – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020
- 158.I, 13760616 Elaine Cristina Ataide – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 21/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 13776034 Patricia Ferreira de
Almeida – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/01/2020 A 20/01/2020 158.I, 13787221 Wanessa Maria Silva de Deus – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I, 13913983 Neomisa da
Silva – TSS – 2 - Belo Horizonte - 31 - 18/01/2020 A 17/02/2020 158.I, 14632376 Diana Bomtempo Nogueira – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 12158861 Morgana Avelar Barreto – TST – 1
- Belo Horizonte - 15 - 21/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10338762 Maria Jose de Oliveira Kurschus – AGTOP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 19/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12047957 Felipe Carlos Brito de Souza – DAI18 – 3 Belo Horizonte - 2 - 20/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 08417347
Luzia Ramos da Silva Ferrari – ASB – 1 - Itapeva - 4,22.10.2016,25.10
.2016,3834/2016,MG 28.10.2016
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02710911 Isabel Maria Cardoso – PEB – 3 - Nova Lima - 365 - 15/01/2020 A
13/01/2021
Metropolitana C, 05579727 Julio Cezar Silva Costa – PEB – 1 - Vespasiano - 365 - 16/01/2020 A 14/01/2021, 05579727 Julio Cezar
Silva Costa – PEB – 2 - Vespasiano - 365 - 16/01/2020 A 14/01/2021,
06669907 Hudson dos Santos Fernandes – PEB – 4 - Belo Horizonte 365 - 30/12/2019 A 28/12/2020

Secretaria de Estado de Saude, 06693469 Valeria de Avelar Andrade
– EPGS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 19/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I,
14754956 Vanessa Vidal de Castro – TGS – 1 - Belo Horizonte - 5 20/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11596285 Esdras Expedito da
Cruz – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 125 - 19/11/2019 A 22/03/2020 158.I, 11946159 Edina Cezario Franco – AGSE – 1 - Belo Horizonte
- 14 - 22/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I, 12198768 Luciano Marques da
Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 61 - 23/11/2019 A 22/01/2020 - 158.I,
12303129 Herks Allan Ferreira da Silva – ASP – 4 - Aguas Formosas 60 - 23/01/2020 A 22/03/2020 - 158.I, 13755491 Viluane Pereira Veloso
– ANEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 12 - 23/01/2020 A 03/02/2020 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03703980 Alexander
Francisco Ramos – OSO – 1 - Belo Horizonte - 15 - 20/01/2020 A
03/02/2020 - 158.I, 06126551 Raphael Von Ruckert Heleno – EPPGG
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 07528466
Renata Lan Goulart de Souza – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 4

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14517072 Suzane
Juliana dos Reis Parreira – PEB – 1 - Brumadinho - 2 - 09/12/2019 A
10/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14090401 Alessandro Rodrigo
Silva dos Santos – – 1 - - 2 - 20/01/2020 A 21/01/2020 - , 14797880 Frederico Jose do Nascimento Neto – – 1 - - 5 - 22/01/2020 A 26/01/2020
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 13806351 Tatiana dos Santos Moreira – – 1 - - 1 22/01/2020 A 22/01/2020 - , 13806351 Tatiana dos Santos Moreira – –
2 - - 1 - 22/01/2020 A 22/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08406753 Edinis da Conceicao Otoni Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 84
- 01/01/2020 A 24/03/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08422503 Keila
Andrea Resende Rath Santos – PEB – 1 - Uberaba, 08422503 Keila
Andrea Resende Rath Santos – PEB – 2 - Uberaba
COMUNICAÇÃO : 0236/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sonia Malaquias dos Santos – – 0 - - 1 - 26/12/2019 A
26/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03712718 Niuza Maria de Sousa –
AUGAS – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 23/12/2019 A 23/12/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10952562 Ilma Oliveira Martins – ASP – 5 - Coronel Fabriciano - 3 - 20/12/2019 A 22/12/2019
- 158.I, 11958279 Saulo Goncalves de Souza – ASP – 3 - Ipaba 15 - 06/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I, 11958279 Saulo Goncalves
de Souza – ASP – 3 - Ipaba - 15 - 19/12/2019 A 02/01/2020 - 158.I,
11959277 Wilton Gomes Umbelino – ASP – 3 - Ipaba - 2 - 15/01/2020
A 16/01/2020 - 158.I, 12038055 Ernane Afonso da Silva – ASP – 3 Ipaba - 36 - 23/01/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 12038055 Ernane Afonso
da Silva – ASP – 3 - Ipaba - 24 - 24/12/2019 A 16/01/2020 - 158.I,
12142303 Esdras Novais Almeida – ASP – 2 - Coronel Fabriciano - 2
- 18/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 12142303 Esdras Novais Almeida
– ASP – 2 - Coronel Fabriciano - 1 - 22/12/2019 A 22/12/2019 - 158.I,
13862636 Rodrigo Meireles de Assis – ASP – 1 - Coronel Fabriciano 11 - 26/12/2019 A 05/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13149604 Adair Paulino Soares
– – 1 - - 10 - 23/12/2019 A 01/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06219570 Sarah
Alle Costa Trindade – PEB – 2 - Iapu - 90 - 20/12/2019 A 18/03/2020 - ,
08765679 Waldete Dias Rosado – PEB – 1 - Ipaba - 180 - 27/12/2019
A 23/06/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03734621 Jose Hilton Seixas Bispo
– PEB – 2 - Timoteo - 150 - 27/12/2019 A 24/05/2020 - , 08267064
Solange Ferreira Almeida Oliveira – EEB – 1 - Ipatinga - 180 22/12/2019 A 18/06/2020 - , 08950073 Silvia Martins Costa Alves
– PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 90 - 16/12/2019 A 14/03/2020 - ,
10525467 Maria Helizabete Alves de Oliveira Azevedo – PEB – 1 Coronel Fabriciano - 180 - 22/12/2019 A 18/06/2020 -

- 20/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I, 07529589 Luiza Helena Galdino
Repoles – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/01/2020 A 21/01/2020
- 158.I, 07532294 Marialice Ramalho Costa Cordeiro – EPPGG – 1 Belo Horizonte - 1 - 21/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13786280 Ivanna Isabella de Aguiar do Espirito Santo – TSS –
1 - Belo Horizonte - 1 - 18/01/2020 A 18/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Ouvidoria-Geral do Estado, 14373195 Lilian Falco Rodrigues – DAD-8
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 15/01/2020 A 16/01/2020 Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
14770150 Giovani Rodrigues Ponciano – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14417778 Larissa Ines Gomes Dau – DAI16 – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 20/01/2020 A 21/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 08417347
Luzia Ramos da Silva Ferrari – ASB – 1 - Itapeva - 4 - 22/10/2016 A
25/10/2016 36ª SRE - Sete Lagoas, 03454329 Luciene Eugenio Rocha Soares Carvalho – PEB – 2 - Sete Lagoas - 59 - 22/01/2020 A 20/03/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
27 1316980 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10465995
Maria de Lourdes Ferreira Soares – AUNIV – 1 - Montes Claros - 365
- 15/01/2020 A 13/01/2021
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08422503 Keila
Andrea Resende Rath Santos – PEB – 1 - Uberaba - 63 - 15/11/2019 A
16/01/2020, 08422503 Keila Andrea Resende Rath Santos – PEB – 2 Uberaba - 63 - 15/11/2019 A 16/01/2020

Minas Gerais - Caderno 1

COMUNICAÇÃO : 0240/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14391452 Thales
Martinez – PEB – 3 - Belo Horizonte - 12 - 21/10/2019 A 01/11/2019
- 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03172715 Sonia Furtado de Oliveira
– ASB – 1 - Mantena - 67 - 17/11/2019 A 22/01/2020 - 158.I
Metropolitana B, 08765323 Kezia Lopes Dornelas – EEB – 5 - Sao Joaquim de Bicas - 30 - 29/10/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 08765323 Kezia
Lopes Dornelas – PEB – 6 - Sao Joaquim de Bicas - 30 - 29/10/2019 A
27/11/2019 - 158.I, 14331433 Reinaldo Silva Pereira – PEB – 1 - Contagem - 60 - 23/01/2020 A 22/03/2020 - 158.I, 14391452 Thales Martinez – PEB – 4 - Sao Joaquim de Bicas - 12 - 21/10/2019 A 01/11/2019
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10503555 Maria Guadalupe Cordeiro – ANE –
1 - Belo Horizonte - 10 - 21/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I

Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
64785-3
72259-6
56537-7
61524-2
70810-0
61225-1

Instituidor
Waldemar Goncalves de Macedo
Sebastiao Candido da Silva
Rosalvo Viana
Luiz Ferreira
Darcy Dias Betonico
Maria Angela Prezia Gomes

Beneficiário (s)
Francisca Carolina Rodrigues da Silva
Onofra Luiza da Silva
Ely Pereira Miranda
Maria Efigenia Santiago
Gustavo Henrique Dias Betonico
Ariel Bernardo Necochea Aguirre

Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
31069-7
Maria Jose Lima Vieira
Luiz Carlos Vieira

Data de Vigência
30/12/2019
23/12/2019
10/07/2004
15/01/2020
20/01/2020
22/01/2020

Protocolo
05/01/2016
26/11/2019
09/01/2020
17/03/2014
13/03/2019
23/01/2014

Data de Vigência
27/12/2019

Protocolo
09/01/2020

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
72417-3
72418-1
72419-0
72420-3
72422-0
72423-8
72424-6
72425-4
72429-7
72431-9
72432-7
72433-5
72436-0
72438-6
69844-0
72428-9
72440-8
72441-6
72446-7
72447-5

Instituidor
Maria Aparecida Ferreira Mairinck
Antonio Geraldo dos Santos Neves
Mario Pires
Rafael Machado Jorio
Sebastiao Rosa Lima
Otavio Falcao
Euripedes Ferreira
Divino da Silva Barros
Antonio Campos Gloria
Cirilo Manoel de Araujo
Jose Cardoso
Marinez Filomena Moreira Rodrigues
Nora Leite Prado
Eva Odalia Madureira de Fatima
Figueiredo
Maria Luiza Vaz Tostes Dusco
Maria Inez Ribeiro da Silva
Jose Goncalves de Oliveira
Clovis Dias de Carvalho
Maria Julieta de Freitas Saldanha
Mario Jose Pereira

72448-3

Vardan Rommel Heitmann

72450-5
72451-3
72452-1
72454-8
72373-8
72458-0
72459-9
72460-2
72461-0
72442-4
72457-2
72462-9
72464-5
72465-3
72466-1
72467-0
72468-8
72469-6
72470-0
72471-8
72472-6
72473-4
72474-2
72480-7
72481-5

Wander Martins Lopes
Sheyla Abreu de Brito Mello
Maria Augusta Alves Ferreira
Filadelfo Sousa Nilo Filho
Vera Lucia de Padua Goulart
Anita Aparecida Luz Merxede
Nila Naves da Rocha
Maria Jose Gabriel Ferreira Lopes
Ofir Viana Filho
Arthur Carlos Marques
Genil da Silva Oliveira
Teresa Cristina Salomao Spineli
Maria Severina Ferreira
Jose Siqueira Caio
Celio Maia
Maria Perpetua Eduardo
Manoel Vital Braga
Jose Germanio Ribeiro
Tranquilino Cabral de Oliveira
Maura Goncalves de Oliveira
Maria das Gracas Matos Costa
Jose Marques
Maria Aparecida de Oliveira Carvalho
Amador Teixeira Gomes
Heraldo Alves da Rocha

72483-1

Rodrigo Bossi de Pinho

72484-0
72486-6

Maria Haidee Coutinho
Theodolinda Soares Martins

Beneficiário (s)
Manoel Salgado Mairinck
Maria da Conceicao Neves
Augusta Pio Pires
Alah Machado Jorio
Terezinha Vilaca Lima
Irene Caetano de Souza Falcao
Abadia Candida Ferreira
Carmen Regina Barros
Leticia Junia Campos Santos
Olinda Esteves de Araujo
Marilda de Abreu Lima Cardoso
Jose Geraldo Rodrigues
Geraldo Goncalves Gois

Data de Vigência
01/12/2019
10/12/2019
17/12/2019
13/12/2019
25/12/2019
18/12/2019
12/10/2019
05/12/2019
31/05/2019
12/12/2019
19/12/2019
12/12/2019
26/11/2019

Protocolo
07/01/2020
07/01/2020
07/01/2020
07/01/2020
08/01/2020
09/01/2020
09/01/2020
09/01/2020
10/01/2020
10/01/2020
10/01/2020
13/01/2020
13/01/2020

Edvarde Figueiredo Cota

21/12/2019

13/01/2020

Jose Donizeti Dusco
Roosevelt Lopes da Silva
Maria Pedra de Oliveira
Shawanne Katryn Pereira Carvalho
Bernardo Jose Saldanha
Ivani Selma Torres Pereira
Maria Auxiliadora Vidigal Silva Araujo
Heitmann
Alice de Souza Lopes
Mucio Dinis Sousa
Jesus Pedro Ferreira
Dalva Navarro de Sousa Nilo
Marilia de Padua Goulart
Wilson Merxede Joao
Mario Roberto Margon da Rocha
Sebastiao Lopes Filho
Isis Cafiero Viana
Leila Magda Anacleto Marques
Nilson de Oliveira Paula
Joao Carlos Spineli
Jaci Alonso Ferreira
Elisabeth da Silva Caio
Aurea Maria de Andrade Maia
Alan Kardec Eduardo
Alice Amelia Braga
Maria Nadir Barbosa dos Santos Ribeiro
Lidia Pereira de Oliveira
Jose Ferreira dos Santos
Osvaldo Rodrigues Costa
Margarida Maria Rocha Marques
Jose Francisco Dias de Carvalho
Maria D Alva Gomes
Sonia Maria de Souza Rocha
Sandra Fagundes Fernandino,
Julio Fernandino Bossi de Pinho
Eustaquio Cyro dos Santos Soares
Jose Alves Martins

19/08/2017
20/11/2019
30/12/2019
25/10/2019
10/12/2019
18/12/2019

14/01/2020
09/01/2020
14/01/2020
14/01/2020
15/01/2020
15/01/2020

04/01/2020

15/01/2020

27/12/2019
02/01/2020
23/12/2019
08/10/2019
18/11/2019
18/12/2019
08/01/2020
21/12/2019
01/01/2020
09/12/2019
30/12/2019
30/12/2019
25/12/2019
19/12/2019
13/12/2019
11/01/2020
13/01/2020
11/01/2020
07/12/2019
04/01/2020
01/01/2020
31/12/2019
26/12/2019
04/12/2019
21/12/2019

15/01/2020
15/01/2020
15/01/2020
16/01/2020
11/12/2019
16/01/2020
17/01/2020
17/01/2020
16/01/2020
14/01/2020
15/01/2020
17/01/2020
16/01/2020
17/01/2020
17/01/2020
17/01/2020
17/01/2020
20/01/2020
20/01/2020
20/01/2020
20/01/2020
20/01/2020
20/01/2020
21/01/2020
21/01/2020

01/01/2020

22/01/2020

24/12/2019
19/12/2019

22/01/2020
22/01/2020

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
72463-7
72482-3
72490-4

Instituidor
Vamberto Luiz de Castro
Angela Maria Souza
Marcelo Marques

Beneficiário (s)
Rose Mary Silva de Castro
Mateus de Souza Daniel
Rosangela Rocha Brum Marques

Data de Vigência
11/12/2019
03/01/2020
11/12/2019

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001272216410130.

Protocolo
16/01/2020
21/01/2020
23/01/2020