Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9656 autora encontravam-se dentro das atribuições da função para qual fito de propiciar o enriquecimento sem causa. estava designada. Ausentes, portanto, os elementos indispensáveis à sua Com razão a reclamada. caracterização, não há, pois, dano moral a ser ressarcido. De fato, a prova oral corrobora a tese da defesa, no sentido de que Pelo exposto, julgo impro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo MASP 10455806 10457810 10460095 10469138 10464634 10456085 10455657 10460335 10456960 10461226 Data Vigência 01/01/2018 01/01/2018 01/01/2018 01/01/2018 01/01/2018 30/06/2017 01/01/2018 01/01/2018 01/01/2018 01/01/2018 MASP 10463768 10469914 10620383 10457158 10620409 QUADRO IV PROGRESSÃO NA CARREIRA CARREIRA DE MÉDICO UNIVERSITÁRIO Adm Nome Servidor Nível 1 Antonio Silveira De Sa V 2 Iessa Vieira Ramos Soares III 1 Juliana D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 05/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Brás Pires - E. E. São Luis - 180793, MASP 373.962-0.01, Maria de Fátima da Silva Miranda, PEBIIP, referente ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Andresa Gonçalves dos Santos Artur Soares Santos e outro. Presciliana Vanila Lino Lucrecia Fernandes Lino Lali Alves Pereira Fabiane Alves Costa Suspende o pagamento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 35 Art.11 São deveres comuns a todos os membros da Comissão: I - Zelar pelo fiel cumprimento dos Editais; II - Manter o sigilo necessário à manutenção da lisura do certame; III - Participar de reuniões de treinamento/capacitação relacionados ao Processo; IV - Registrar os atos praticados e ocorrências havidas durante o certame; V - Cumprir o cronograma de atividades divulgado e os horários programados; VI - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mediante instrumento particular ou por instrumento público, bem como o documento de identidade do procurador. Parágrafo único: A procuração por instrumento particular deve trazer a firma reconhecida. Art. 13. Os beneficiários/proponentes menores de dezesseis anos deverão ser representados por seu responsável legal; por sua vez, os beneficiários/proponentes maiores de dezesseis e menores de dezoito anos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza PORTARIA Nº 181 – REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Intra-hospitalar de Captação de Órgã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza PORTARIA Nº 181 – REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Intra-hospitalar de Captação de Órgã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 149 – REITOR/2015 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto no artigo21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 982084.6.1, Djaine Borges de Rezende, PEB2G, a partir de 20/03/2021; - Prata, E.E. do Prata, Masp 949003.8.5, Helvys Jose Sales Franco, PEB1A, a partir de 03/04/2021; - Uberlândia, Conservatório Estadual