TJMG 05/02/2015 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 05/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Brás Pires - E. E. São Luis
- 180793, MASP 373.962-0.01, Maria de Fátima da Silva Miranda,
PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25.01.15;
MASP 339.098-6.01, Tereza Ribeiro de Souza, PEBIIP, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 28.01.15.
04 659006 - 1
SRE Metropolitana A
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015
ANULA NO ATO, no que se refere às servidoras:
BELO HORIZONTE – Servidoras Aposentadas, MaSP 166673-4, Hildete de Oliveira Silva, Alteração de Nome , Ato nº 01, publicado em
15/1/2015; MaSP 160400-8, Maria das Graças Diniz Paiva, Alteração
de Nome, Ato nº 01, publicado em 15/1/2015, por não pertencerem a
esta Superintendência.
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2015
REMOVE, nos termos do inciso III do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, o servidor abaixo, para: BONFIM – MaSP 363688-3, Silvana Olinda Parreiras Moura, PEB1G, História, 16 aulas, adm. 1, Belo
Horizonte, da EE Governador Milton Campos; devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – EE Isabel da Silva Polck,
MaSP 345867-6, Edilene Campos Barreira, PEB1N, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 1, a contar de 01/01/2015 – por motivo de retorno
de disposição. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 1008099-2, Zélia
Aparecida Borges de Morais Naves, EEB1A, Supervisor Pedagógico,
24 horas, adm. 01, a contar de 01/01/2015 – por motivo de retorno de
disposição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 03/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70 /2012, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton
Campos, MaSP 266937-2, Sônia Selma Silva Leite, a partir 12/08/2014,
ref. ao EEBIA, cargo 02, com direito à remuneração proporcional a
7/30 avos; EE Henrique Diniz, MaSP 853181-6, Maria Shirley Silva,
a partir de 03/10/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à remuneração integral. NOVA UNIÃO – EE Nova Aparecida, MaSP 540283-9,
Eunisse Fernandes Bittencourt, a partir de 15/05/2014, ref. ao ASBIC,
cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 16/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 06/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do servidor:
NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 662306-0, Iracema Maria de Oliveira Abreu, a partir de 02/02/2015, ref. ao PEBIA,
cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3789 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 07/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Cesário Alvim, MaSP 337908-8, Rosali Maria
Raia, a partir de 02/02/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE
Ondina Amaral Brandão, MaSP 159062-9, Denize de Morais Silva, a
partir de 23/01/2015, ref. ao PEBTIA, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 08/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Francisco Sales
I. D. F. A., MaSP 850924-2, Marilene de Fátima Lopes Soares, a partir de 02/02/2015, ref. ao PEBIIO, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 140 h/a, vice - direção
1528 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 272011-8, Marília Valladão
Pires Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
31/07/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2015. AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO
DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do
inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO
HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 850924-2, Marilene de Fátima Lopes Soares, PEBIIO, cargo 01,
concedida pelo ato publicado, em 04/12/1998, 02 meses e 15 dias, ref.
ao 1º quinq. de exerc. , restando-lhe 03 meses e 15 dias para conversão
em espécie. CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328200-1, Meire Maria Moreira Meireles, PEBIP, cargo
01, concedida pelo ato publicado, em 27/05/1995, 22 dias, ref. ao 1º
quinq. de exerc. , restando-lhe 07 meses e 08 dias para conversão em
espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 157824-4, Edna Magna Gomes Lopes, ATBIIIM, cargo 02, afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória, em 29/01/2013,
ref. ao saldo de 01 mês. SABARÁ- MaSP 349765-8, Fátima Regina
Costa, PEBIP, cargo 01, aposentado em 03/04/2014, ref. ao saldo de
13 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2015. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: NOVA UNIÃO – Servidor em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 540283-9, Eunisse Fernandes Bittencourt, ASBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. adm. a partir de
16/06/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Sandoval de
Azevedo, MaSP 364182-6, Irani Virgínia Dias, PEBIIP, cargo 02, por
02 meses ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 05/02/2015.
04 658999 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321102-6, Edna
do Carmo Gonçalves, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 28/05/2011, onde se lê: 5º quinq. a partir de 07/12/2010, leia-se: 5º quinq. a partir de 11/01/2011. PIEDADE
DOS GERAIS - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 301637-5, Piedade de Souza, ASBIIH, cargo 01, ato publicado
em 27/08/2010, onde se lê: 5º quinq. a contar de 12/01/2008, leia-se: 5º
quinq. a contar de 30/06/2008.
04 659004 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11 /2015
RETIFICA, O ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, publicado no “MG” 22/01/2015, onde se lê:
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA DE ORIGEM
CONTEÚDO /
MASP
NOME
CARGO ADM. CARGA
HORÁRIA
MUNICÍPIO
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
Instituto de EduBelo
Ernani Geraldo PEB1N
EE Governador Belo Horizonte
cação
de
Minas
1007116-5
01
Física
16
aulas
Horizonte Gerais
Botelho
Milton Campos
Leia-se:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo
Professora Alaíde 1007116-5 Ernani Geraldo PEB1N
Horizonte Lisboa de Oliveira
Botelho
ADM.
01
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
Governador Belo Horizonte
16 aulas EE
Milton Campos
CONTEÚDO /
CARGA HORÁRIA
Física
04 659001 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
PORTARIA/FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL
E EDUCATIVA/ Nº 001/ 2015
Altera a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado, instituída outrora pela portaria número 003/2014 entre esta Fundação TV
Minas Cultural e Educativa – FTVM e a Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais – ADTV, qualificada como
OSCIP nos termos da Lei 14.870/03 e dá outras providências.
O Presidente da FTVM no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições contidas na Lei Estadual nº. 14.870/03 e do
Decreto Estadual 46.020/12, do Termo de Parceria celebrado com a
OSCIP ADTV, Resolve:
Art. 1º Fica alterada a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria,
com o objetivo de avaliar os resultados atingidos com a sua execução,
conforme Sistemática de Avaliação prevista no Termo de Parceria e nos
termos da legislação pertinente.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
04 658811 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, do servidor Ederlúcio Silveira
Braz, Masp 1035823-2, 03 (três) meses referentes ao 5º quinquênio, a
partir de 26/01/2015, ficando com saldo de 7 (sete) meses. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
O Presidente da Fundação Clóvis SalgadoAUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, dos servidores: MASP 1035842-2
Hersilia de Araújo Duarte, 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 11/02/2015, ficando com saldo de 05 meses; MASP 928565-1,
Rosali Teixeira Carvalho, 01 mês referente ao 5º quinquênio, a partir
de 26/03/2015, ficando com saldo de 04 meses; Belo Horizonte, 02 de
fevereiro de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
04 658812 - 1
04 658823 - 1
Israel do Vale Neto
Presidente
04 659228 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Universidade Estadual de Montes Claros
PORTARIA Nº 018 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º Conceder
progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de
que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados nos quadros, abaixo
especificados, do anexo único desta portaria: Quadro I – Cargo: Professor de Educação Superior; Quadro II Cargo: Analista Universitário; Quadro III
– Cargo: Analista Universitário da Saúde; Quadro IV – Cargo: Técnico Universitário; Quadro V – Cargo: Técnico Universitário da Saúde; e Quadro
VI – Cargo: Auxiliar Administrativo Universitário; Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos às datas especificadas nos quadros contidos no anexo único. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 018 - REITOR/2015
Masp
10465367
04510327
09637125
01498468
10458313
10456390
10545085
02980043
10461317
10465276
05969647
03732567
10852671
10848372
10664555
09138694
QUADRO I
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Adm
Nome
Nível
Grau Atual
1 Carlos Alberto Siqueira Alexandre
II
A
3 Cleuber Vieira Dos Santos Da Silva
II
A
2 Dirce Efigenia Brito Lopes
II
A
2 Elizabeth Ferreira De Padua Melo Franco
II
A
2 Ernani Mendes Botelho
VI
A
1 Famblo Santos Costa
IV
A
1 Gislaine Conceicao Teixeira Pereira E Ma
II
A
2 Hermenegildo Giovanoni Neto
II
A
1 Joao Americo Normanha Novaes
II
A
2 Jonas Anselmo De Almeida
II
A
2 Lucio Flavio Ferreira Costa
II
I
2 Marcos Fabio Martins De Oliveira
VI
D
1 Marinilza Soares Mota Sales
I
B
1 Neiva Aparecida Marques Diamantino
II
A
1 Otavio Augusto Neiva De Melo Franco
II
A
2 Rosangela Barbosa Chagas
II
A
Novo Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
J
E
C
B
B
B
Vigência
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
3/8/2014
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
30/6/2014
2/5/2014
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
QUADRO II
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO
Masp
Adm
08308868
11763356
10460624
10462240
10458289
10618759
10459162
10467504
11761202
11761384
11613866
01811108
11878790
11154242
10620706
11762960
10465300
10458800
11614153
11762804
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
3
1
2
1
1
1
2
1
1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, ao
servidor:
MASP
NOME
CARGO
REFERÊNCIA
A PARTIR DE
1035840-6
Rui Ferreira Bicalho
Técnico de Gestão Artística
7º
30/01/2015
Art. 2º Para atender aos objetivos da presente Portaria fica estabelecida
a seguinte composição para esta Comissão:
I. Felipe Wang Silva – MASP 752.458-0, pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa - FTVM;
II. Celina Maria dos Santos – CPF: 372.419.156-15, pela Associação de
Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais - ADTV;
III. André Luiz de Castro Ferreira – MASP 1.275.136-8, como interveniente pela Secretaria de Estado de Cultura;
IV. Christiane Machado – MASP 1.084.307-6, pela Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG;
V. Helena Alaíde Mortimer Macedo – MASP 1128059-1, como interveniente pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;
VI. Sílvia Godinho, CPF: 000.058.846-67, como membro do Conselho
Estadual de Cultura – CONSEC.
Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2015.
Masp
11609559
11763802
11760774
11759040
11638020
11036159
10543395
11761947
11641677
10633238
12334405
11759065
10463958
11642998
11868114
11609682
11637642
11481876
10351948
Nome
Alexandra Lima De Oliveira
Cassia Valeria Silva Guimaraes Borborema
Claudia Viana Costa
Eduardo Diniz Amaral
Elcio Rodrigues Versiani
Etiane Ramos Soares Sizilio
Flavio Alves Ribeiro
Geralda Eliana Veloso Lopes De Sa
Geraldo Magela De Araujo
Gilson Cassio De Oliveira Santos
Helena Maria Da Silveira
Laura Gusmao Braga
Ludmila Cunha Botelho E Oliveira
Marcio Cesar Antunes Dos Santos Junior
Marlucia Araujo Tolentino
Rafael Moreno Ribeiro Do Nascimento
Renata Meireles Amaral Rodrigues
Roseli Aparecida Damaso Messias Garcia
Silvana Souto Lunardi
Theresa Raquel Bethonico Correa Martinez
Nível
I
I
I
I
I
I
IV
IV
I
I
I
IV
I
I
IV
I
I
I
I
I
QUADRO III
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
Adm
Nome
Nível
Grau Atual
1 Afonso Celso Guimaraes Junior
I
C
1 Aime Santiago Vilela
I
C
1 Alessandra Sousa Figueira
I
C
1 Alex Soares Leite De Freitas
I
C
2 Aline Veloso Mendes
I
C
1 Alysson Henrique Figueiredo
I
C
1 Ana Laura Fonseca Leite
I
C
1 Ana Paula Cruz
I
C
1 Andre Monteiro Lima Ruas
I
C
2 Ariadna Lilian Da Silva
I
C
2 Cassia De Brito Oliva Dias
I
B
1 Charles Da Silva Alves
I
C
2 Clara De Cassia Versiani
I
C
1 Claudia Fonseca Carvalho
I
C
1 Cristiane Aparecida Ferreira
I
C
1 Cristiane Rocha Almeida
I
C
1 Cristiano Leonardo De Oliveira Dias
I
C
3 Daniela Oliveira Lima Magalhaes
I
B
2 Diana Matos Silva
I
C
Grau
Atual
C
C
C
C
C
C
B
C
C
C
C
C
B
C
A
C
C
C
C
C
Novo
Grau
D
D
D
D
D
D
C
D
D
D
D
D
C
D
B
D
D
D
D
D
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
30/6/2014
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
Novo Grau
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
C
D
D
D
D
D
D
C
D
Vigência
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
1/1/2015
Vigência
Cidadania
Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE