Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0000623-28.2019.5.13.0029 ANTONIO CARLOS DE SOUZA GOMES ADVOGADO RITA DE CASSIA DE SOUZA GONDIM(OAB: 18733/PB) RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 3969/PB) ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA(OAB: 8440/PB) ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) PERITO CAYO FARIAS PEREIRA 145 AUTOR PO

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 333 externo. superior direito da página da reunião) e organizada pelo Secretário JOAO PESSOA/PB, 22 de janeiro de 2021. da Audiência. OBSERVAÇÃO: LUCIANA VALENCA MIRANDA SA 1 – Quando do recebimento desta intimação para acesso a sala Secretário de Audiência de audiência telepresencial, através do respectivo link, deverá o(a) advogado(a) compartilhar o m

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Notifiquem-se as partes FUNDAÇAO JOSE AMERICO e UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA para apresentarem contrarrazões. Intime-se a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA da decisão 107 por oficial de justiça. Notificação Processo Nº RTOrd-0035400-90.2014.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00354/2014-004-13-00.2 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado PERICLES

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 61 (audiência virtual). Quanto ao pedido de desoneração das contribuições Sérgio Cabral dos Reis, Juiz da 2ª Vara do Trabalho de JPA - previdenciárias formulado pela empresa, nos termos do art. 7º da TRT/13 Lei nº 12.546/2011, verifica-se que, embora o obreiro tenha JOAO PESSOA/PB, 27 de janeiro de 2021. laborado na empresa pelo período de 14/03/2015 à 02/0

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ARISTOTELES MOURA TAVARES JUNIOR(OAB: 18347/PB) 410 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA Em que pese a parte reclamante tenha concordado com a realização da audiência telepresencial (Id. 45c0443), verifica-se que a parte reclamada manifestou discordância quanto à sua realização (Id. 0923

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 524 PODER ALEXANDRE AMARO PEREIRA JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto sucumbenciais) do reclamante. Processo Nº ATOrd-0000399-56.2020.5.13.0029 FERNANDO ARAUJO MENINO DE MACEDO ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS FONSECA(OAB: 13838/PB) RÉU GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR(OAB: 17228/PB) ADVOGADO HARRISON ALEXANDRE TARGI

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 525 proferido nos autos. Processo Nº HTE-0000019-96.2021.5.13.0029 REQUERENTES TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 13995/PB) REQUERENTES JEAN CARLOS RIBEIRO DINIZ ADVOGADO ARISTOTELES MOURA TAVARES JUNIOR(OAB: 18347/PB) DESPACHO Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento do acordo na fase de c

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 220 DESPACHO Processo Nº ATSum-0000484-26.2020.5.13.0002 AUTOR DANIEL FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU M. J. DE ALMEIDA VIEITEZ COMERCIO E SERVICOS - ME ADVOGADO BRUNO PIRES MALAQUIAS(OAB: 21844/PE) Intime-se, novamente, a ex-empregadora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove apuração e o pagamento das contribuições previdenc

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 409 de 2020, permitiu a aplicação subsidiária do art. 335 do CPC aos intimação das partes para apresentação, no prazo de 5 (cinco) dias, processos trabalhistas (art. 6°), prescindindo-se, quando for o caso, de suas alegações finais, oportunidade em que informarão a da prática de audiências. Tal foi procedimento foi chancelado pela respeito de eventual interess

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Advogado do Reclamante: MARIZETE PINHEIRO DA SILVA Reclamado: QUEIROZ RIBEIRO ENGENHARIA LTDA Reclamado: GUILHERME DE QUEIROZ RIBEIRO Reclamado: FRANCISCO MARTIVONE DA SILVA Reclamado: MARIA ISABEL CARDOSO COSTA DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de FRANCISCO MARTIVONE DA SILVA CPF: 705.750.103-04 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assin