Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1101757-1 1142574-1 1142475-1 905612-8 1140903-4 1084625-1 1141028-9 1082986-9 1140909-1 1141640-1 1095713-2 1100242-5 1140854-9 1100245-8 1140283-1 1259460-2 1062697-6 976720-3 1140465-4 1079863-5 1079849-4 1140322-7 378251-3 1140843-2 1125439-8 1140908-3 1140528-9 1078859-4 1141219-4 1079702-5 1142481-9 1105301-4 1140864-8 1106711-3 1100291-2 1100291-2 1140529-7 1140519-8 1101686-2 1105938-3 1141129-5 11409

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47ª SRE - , 10981520 Jose da Costa Lima – ASB – 1 - Unai - 24 20/10/2015 A 12/11/2015 - 158.I Metropolitana C, 03319811 Maria Bernadeth Coelho Morgado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 18/11/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 03319811 Maria Bernadeth Coelho Morgado – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 18/11/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 03452505 Juliana de Lima e Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 158.I, 03479276 Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.961, DE 1º DE MARÇO DE 2016. Altera o Decreto nº 22.971, de 24 de agosto de 1983, que cria o Conselho Estadual da Mulher, e o Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, que dispõe sobre a composição de Conselhos de Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (MG 2/3/2016) No art. 8º, onde se lê: “Art. 8º O art. 5º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, passa a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS 1601.04122701-2.417-0001-3390-0-10.1 609.987,97 FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.19122701-2.417-0001-3390-0-60.1 193.000,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.18122701-2.417-0001-3390-0-60.1 439.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 216.807.362,15 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2º, INCISO I, DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Lagoa da Prata: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem Jorge Aparecido Gonçalves de Oliveira-382154 Santo A. do Monte Do Presídio de Caratinga, em Caratinga-MG, para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas-BA, por ordem judicial datada de 06.11.17: Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano, por ordem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo Marcelo Marcelino Brandao 2656293056/Mg 4218669/2015 126749-2016 60 Dias Milton Cesar Mendes 2285828910/Mg 4291224/2015 125874-2016 30 Dias Mariana Correia Umezaki 5487651502/Mg 4231997/2015 126808-2016 30 Dias Marcos Almeida Da Silva 4250002252/Mg 4228905/2015 126736-2016 30 Dias Marcos Antonio M. Moreira 1424152914/Mg 4196860/2015 126683-2016 30 Dias Matusalem Neves Junior 3548512510/Mg 4291255/2015 125878-2016 30 Dias Marcia Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº 072/2018 Processo nº 42.073 Relatora: Maria da Graças de Oliveira Parecer nº 698/2018 Aprovado em 30.8.2018 Consulta quanto à atuação de licenciado em Pedagogia, em sala de leitura do Colégio Professor Roberto Herbster Gusmão, sediado em Sete Lagoas. Conclusão Consultados os artigos 12, incisos I e III, 24, inciso I, 34 e 36, considero que as atividades desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 10958742, CILENE PAULA TEIXEIRA, ASP, para CILENE PAULA TEIXEIRA RODRIGUES. MASP 11258605, GILMAR RODRIGUES DE SOUZA, ASP, para GILMAR RODRIGUES DE SOUZA ASSUNCAO. MASP 11280179, ROBSON SPEZIALLI PEREIRA, ASP, para ROBSON SPEZIALI PEREIRA. MASP 11406394, WILSON PIAZZA DA SILVA, ASP, para WILSON PIAZZA MIRANDA. MASP 11545563, LETICIA RODRIGUES OLIVEIRA PEREIRA, ASP, para LETICIA RODRIGUES OLIVEIRA . MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alexandre De Carvalho Vassali OPE-3881 AF01023281 736-62 Alexandre Donizetti De Souza GRJ-5047 0001507449 692-00 Alexandre Guilherme Rosa GMY-8637 AA04053002 518-51 Alexandre Magno Silva JFT-8133 AF01398752 552-50 Alexsandro Batista Da Costa GXA-1508 AF01268388 501-00 Alexsandro Batista Da Costa GXA-1508 AF01268389 691-20 Alexsandro Benedito MBT-1671 0001508054 692-00 Alfeu Vieira Da Costa PVZ-2647 AA05288262

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Antonio Jose Da Costa DPI-4289 AA05539226 501-00 Antonio Jose Dos Santos JNQ-0797 AA03620606 550-90 Antonio Jose Dos Santos JNQ-0797 AA03620607 659-92 Antonio Leite Silva HIF-9896 AA04424655 736-62 Antonio Lino De Brito HUB-9878 AA04313344 736-62 Antonio Lopes Dos Santos BNJ-2300 0001375124 692-00 Antonio Luzier Goncalves Pereira HCR-9541 AB04727191 501-00 Antonio Luzier Goncalves Pereira HCR-9541 AB04727192 734-00 Antonio Marcos Da