Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2723 Rosa, Julgado em 27/10/2014). (TJ-RS - AI: 70062305230 RS, Relator: Armínio José Abreu Lima da Rosa, Data de Julgamento: 27/10/2014, Vigésima Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 30/10/2014) Diante do exposto e nos termos da Súmula 190, STJ, que é perfeitamente aplicá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 4209 impugnar, expedindo-se o necessário.Publique-se.Hortolândia, 25 de outubro de 2017. - ADV: SELMA REGINA FERNANDES COELHO (OAB 251114/SP) Processo 1006102-23.2017.8.26.0229 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Joao Batista Sodre Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 2876 Nº70079399564, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Justiça do RS, Relator: Armínio José Abreu lima da rosa, Julgado Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT em 18/12/2018. (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. (TJ-RS- AI: 70079399564 RS, RELATOR:

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 que deve ser mantido o indeferimento. (Agravo de Instrumento 4392 DESEMBARGADOR RELATOR Nº70079399564, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Armínio José Abreu lima da rosa, Julgado em 18/12/2018. (TJ-RS- AI: 70079399564 RS, RELATOR: Armínio José Abreu Lima da Rosa, Data de Julgamento: 18/12/2018, vigésima Primeira CAMPINAS/SP, 15 de

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 4382 PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). JURÍDICA. PROVA INSUFICIENTE. INDEFERIMENTO MANTIDO. Relator (a). SÚMULA 481, STJ. ARTIGO 99, § 3º, CPC/15. Votação unânime. Muito embora possível a extensão do benefício da gratuidade de Procurador ciente. justiça às pessoas jurídicas, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 3721 garantida. “EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO EDITAL E NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. EMBARGOS. GARANTIA DO JUÍZO. DESNECESSIDADE. Citado o executado por edital, afigura-se possível a oposição dos embargos à execução pelo curador especial nomeado, independentemente de prévia garantia do juízo, asseguran

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1121 Nº70079399564, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato Justiça do RS, Relator: Armínio José Abreu lima da rosa, Julgado Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da em 18/12/2018. Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT (TJ-RS- AI: 70079399564 RS, RELATOR: Armínio Jo

Seção II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 O PARA REQUISITAR INFORMAçõES AO SISTEMA INFOJUD, QUANTO A DECLAR AçãO DE OPERAçõES IMOBILIáRIAS – DOI DA PARTE EXECUTADA, POR PREE NCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, ALéM DE INTERESSE DA JUSTIçA ASSEGU RAR A TODOS AQUELES QUE LITIGAM EM JUíZO OS MEIOS LEGAIS, CéLERES -ECONôMICOS-EFICAZES, NECESSáRIOS AO ALCANCE DE SUAS PRETENSõES D EDUZIDAS EM JUíZO. TRIBUT�

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 795 PROCEDENTE. (Conflito de Competência nº 70071444053, 9ª Câmara Cível do TJRS, Rel. Eugênio Facchini Neto. j. 23.11.2016, DJe 30.11.2016). TJRS-0341453) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. MULTAS DE TRÂNSITO. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PRESENÇA DE PESSOA FÍSICA NO POLO PASSIVO, JUNTAMENTE COM O DETRAN. IR

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 2869 impugnação ao benefício apresentada pelo Réu Juliano Izoppe das benesses. Ribeiro, por ocasião da contestação apresentada no id. efefa21, em Nesse sentindo, inclusive: que alegou não estarem preenchidos os requisitos preenchidos os PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA requisitos para a sua concessão. JURÍDICA. PROVA INSUFICIENTE. INDEFERIMENTO