Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo ATO Nº 044/2016 nos termos do Decreto nº 46.548, de 27/07/de junho de 2014, DISPENSA da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, o servidor JOÃO PAULO MOURÃO VASCONCELOS, masp 1017137-9, GAFA, IM 62, a partir de 21/03/2016. ATO Nº 045/2016 AVERBA aos registros funcionais do servidor JOÃO PAULO MOURÃO VASCONCELOS, masp 1017137-9, o tempo 394 dias ou 01(um) ano, 00(zero) mês e 25(vinte e cinco) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo NNY-5070 L027867373 683-12 Gamba Caminhoes E Transportes Ltda Me ADD-4001 L030428224 746-30 Gboj Participacoes E Investimentos Ltda JKN-9214 L030429941 747-10 Gebel Eduardo Simoes Barbosa EDB-2761 L030415788 745-50 Gevap Cartonagem Editora Ltda LKP-5474 A028687131 518-51 Gm Costa Transportes Ltda EFW-7639 L030416631 745-50 Henrique Da Cunha Pires FLT-9295 A028628788 518-52 Hernandes Da Silva Lopes LAD-8211 L030428282 745-50 Iceberg Ind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 112/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Dr. Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP nº 247-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 01 de julho de 2021, nos autos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 53/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Boa Vista/, E. E. Adriano José Costa, MaSP: 1117492-7, Marcos Vinícius Moutinho, EE B I A, admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EaD – Educação a Distância, das habilitações profissionais de Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Química a serem ministradas pelo IEB – Instituto Educacional Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso. Belo Horizonte, 28 de março de 2017. a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora Processo nº 23.797 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 247/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 395/2016 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 65/03, converte, a pedido, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Deliberação nº 047/2003, c/c o art. 61, I, da lei complementar nº 65/03, parte das férias regulamentares concedidas à Defensora Pública MARIA FERNANDA KAKAEV DE CASTRO PAGANO, MADEP 454,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 176 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 844998-5, Magda Diniz Maia Gonçalves, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 177 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo (Anexo da Portaria IMA Nº 1586, de 15 de março de 2016) TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITO (em conformidade com o disposto no Decreto nº 46668, de 15/12/2014) Pelo presente instrumento particular, de um lado, o INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA-IMA,CNPJ 65.179.400/0001-51, com sede na Rodovia Américo Gianetti, 10º andar Edifício Gerais, Cidade Administrativa, em Belo Horizonte/MG, CEP 31630 901, neste atorepresentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 384 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 388496-2, Rogerio Ricaldoni, a partir de 20/11/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/ MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONT