Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º - As indicações serão motivadas e as escolhas dar-se-ão por maioria dos votos. § 2º - Na capital serão escolhidos representantes das seguintes categorias: 02 Apoios Administrativos (área fim), 02 Apoios Administrativos (área técnica), 01 Serviços Gerais (limpeza e portaria), 01 Transporte, 01 Manutenção e 01 Adolescente Trabalhador. §3º - Nas regionais será escolhido 01 representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 59/2017. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, MaSP 275427-3, Maria Aparecida Maciel, a partir de 31/07/2017, ref. ao PEBIP,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONCEDE PROGRESSÃO na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na data de sua publicação, respeitados os prazos de vigência previstos no anexo único. ANEXO ÚNICO PROGRESSÃO NA CARREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 84/2021 A Corregedora-Geral em exercício, conforme ato de designação publicado no Diário do Executivo de 15 de julho de 2021, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo As irregularidades supracitadas são puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública em conformidade com o artigo 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, os artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/1993 e o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002. Designo, desde já, Comissão Processante, composta dos seguintes membros, para instrução e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1023011-8, Rosangela Matos de Araújo, referente ao 8º quinquênio a partir de 23/06/2016; Masp 1023093-6, Vânia Lourdes Gouveia Milagres, referente ao 8º quinquênio a partir de 22/06/2016; Masp 1023256-9, Sandra Goreth Montarroyos, referente ao 8º quinquênio a partir de 25/06/2016; Masp 1028527-8, Maria Edvania da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, no uso de suas atribuições e às vistas do processo de aposentadoria, DECLARA APOSENTADA, a servidora MARGARETH FÁTIMA DIAS DURÃES, MASP: 1020354-5, CPF: 254.226.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo EOE-7748 L027867132 683-12 Fabio Brito Dos Santos DDA-4733 A028538473 734-00 Fabio Luiz Galbieri AGR-0151 A028602069 518-52 Fernanda Prates Campos EAO-2928 L030381147 745-50 Fernando De Freitas Fernandes Pinto KWH-2360 L030380838 745-50 Fernando Di Carlo Dias AJU-1388 L030349455 745-50 Fidelmar Souza Da Costa OGU-3050 L030351095 745-50 Filipe Jose De Albuquerque Neri OBG-3480 A028550827 691-20 Flavio Lipaus EPB-7222 L030372982 746-30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1517, DE 08 DE JULHO DE 2015 FAZ DESIGNAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12, inciso I, do Regulamento a que se refere o Decreto nº 45.800, de 06 de dezembro de 2011, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09/01/2002, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o servidor LUIZ CARLOS GONÇALVES, CPF: 569.606.466-34, MASP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 277 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 1055119-0, Daniela Pinheiro Vasconcelos Leite, ATBIII-F, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/3/2017; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 352700-9, Cleusa de Oliveira Galuppo, PEBIIP/ DIV, ca