Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1258 e saída de cada empregado. Nos termos da Súmula n. 338, I, do TST, a ausência injustificada dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho apontada na inicial. Acórdão Processo Nº RO-0011355-53.2017.5.03.0082 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE KATITA E POLYANA LTDA - ME ADVOGADO PAULO HENRIQUE OLIV

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 RÉU ADVOGADO FUNERARIA SANDES JOICE COSTA SANDES(OAB: 164075/MG) 3257 Em 5 de Outubro de 2016. MONTE AZUL, 10 de Outubro de 2016. Intimado(s)/Citado(s): HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA - ALDINEI ANTONIO DA SILVA - FUNERARIA SANDES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Em 4 de Outubro de 2016. Processo Nº RTOrd-0011141-96.2016.5.03.0082 AUTOR FABIANO FERREIRA DA SILV

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 9936 '2' do despacho supracitado, bem como a sua exclusão dos autos. 3-Considerando-se o trânsito em julgado da sentença, intimem-se Vistos os autos. as partes para requererem o que entenderem de direito, referentemente ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, Tendo em vista o disposto no art. 879, § 2º, da CLT, concedo vista nos termos do art. 878 da CLT (

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 6828 Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT e SERASAJUD, com observância do transcurso do prazo legal, quanto aos últimos CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG (art. 883-A da CLT). Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Registre-se, por oportuno, que há depósito recursal nos autos (id 1e0fc3d), no importe de R$ 9.189,00. asa Despacho Processo Nº RTOrd-0011355-53.2017.5.0

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 ADVOGADO PAULO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 85819/MG) KATITA E POLYANA LTDA - ME PAULO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 85819/MG) RÉU ADVOGADO 3258 Diante da manifestação da reclamada de petição de ID n° 8425e59, através da qual concorda que, acaso reconhecido o vínculo de trabalho no período não anotado na CTPS, tal labor se deu em Intimado(s)/Citado(s): - AILTO

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11465 por cálculos, observando-se os seguintes critérios: PODER JUDICIÁRIO a) salário de R$1.500,00; JUSTIÇA DO TRABALHO b) divisor 220; c) base de cálculo das horas extras composta de todas as parcelas Fundamentação de natureza salarial, conforme Súmula 264 do TST; d) adicional legal de horas extras de 50%; e) frequência integral do autor na seguinte jornada: d

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1257 DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos, com exceção, no apelo do reclamante, do tópico multas normativas; no mérito, sem divergência, negou provimento aos recursos DECISÃO: CARTÕES DE PONTO. ESTABELECIMENTO COM interpo

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1259 KATITA E POLYANA LTDA - ME PAULO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 85819/MG) AUTO POSTO POLYANA LTDA - ME PAULO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 85819/MG) EDJOFRE AZEVEDO MATOS LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB: 53009/MG) ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 150987/MG) RENATO CESAR MATOS(

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PAULO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 85819/MG) CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 8809 Intimado(s)/Citado(s): - AUTO POSTO POLYANA LTDA - ME - KATITA E POLYANA LTDA - ME - PAULO FERREIRA DA SILVA Despacho Processo Nº RTSum-0011118-19.2017.5.03.0082 AUTOR PABLO RAFAEL CARDOSO PEREIRA ADVOGADO RENATO CESAR MATOS(OAB: 113622/MG) ADVOGADO LU

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 -desemprego e o depósito do FGTS + 40% na conta vinculada do RÉU ADVOGADO autor), sob as penas ali cominadas. RÉU 3125 ESTADO DE MINAS GERAIS JULIANA FARIA PAMPLONA(OAB: 84035/MG) ASEL-CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA Intimado(s)/Citado(s): MONTE AZUL, 24 de Setembro de 2016. - ESTADO DE MINAS GERAIS HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESTINAT�