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Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2596 384 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEANDRO LIMA DOS SANTOS, RG 44104247, pai JOSE CARLOS DOS SANTOS, mãe REGINA MARIA DE LIMA,
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2884 397 E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André, aos 03 de setembro de 2019. SANTOS Júri EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1503690-77.2018.8.26.0536 Classe Assunto: Ação Penal de Com
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NR.PROCESSO: 5122148.84.2016.8.09.0051 Daí se vê que, na decisão ultra petita, há uma parte que guarda congruência com o pedido ou com os fundamentos de fato e outra que os excede. Por isso se diz que, nesses casos, o juiz exagera na solução apresentada ou nos fundamentos invocados em suas razões de decidir. (…) Quando uma decisão ultrapassa os limites do ped
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 Ante ao exposto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo procedentes em parte os pedidos iniciais para: a) Confirmar, no mérito, os pedidos firmados em liminar para que o Município de Goiânia e a Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA não autorizem o licenciamento de construção e extirpação de exemplares arbóreos no raio de 100 m das nascentes existentes
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 327 (AR), embasada no art. 3º da PORTARIA CONJUNTA GP/GCR N. 323, DE 5 DE JULHO DE 2016, para os fins a que alude o inciso II do art. 329 do CPC/2015,observando-se, para tanto, o seguinte endereço informado pela autora: "Avenida Coronel Joaquim de Para ciência ao Autor ID:4e6d7ef: Oliveira Prata, nº 1091 (fundos), bairro Bom Retiro, na cidad
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 31 253384/SP) Processo 1034911-17.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Celio de Souza Oliveira - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vista à parte autora para falar sobre a(s) contestação(ões). - ADV: FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2886 486 MACIEL, Brasileiro, Solteiro, Frentista, RG 34322762, CPF 310.808.278-70, pai Valdevino Maciel, mãe Enedina Rosa, nascido 15/08/1982, natural de Garça - SP, com endereço à Avenida Alfredo Maluf, 85, Vila Alto de Santo Andre, CEP 09240-410, Santo André - SP, Fone 11-9747-5496 ,por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a)
1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 680 Processo nº: 0010779-04.2013.5.18.0011 Reclamante: LEONARDO FERREIRA BEZERRA Reclamado(a): REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fica Vossa Senhoria intimado(a) do seguinte: Em razão de adequação da pauta de audiências, antecipa-se a audiência anteriormente designada, para às 10h do dia PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 08/04/2014, ficando mantidas as comin
2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4996 CLEYONARA CAMPOS VIEIRA VILELA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho DESPACHO PJE Notificação Da resposta da empresa de plano de saúde e documentos juntados, vista às partes pelo prazo de 5 dias, para o que deverão ser intimadas, oportunidade na qual retificarão e atualizarão os seus cálculos, em conformidade com as informações prestadas. Processo Nº RTSum-0010
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3183 aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Intime-se. - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP) Processo 1010036-56.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 1