Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº01/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):OURO PRETO: E.E. “Padre Afonso de Lemos” -MaSP:1.167.369-6,Marinês França de Oliveira Almeida, ASBDIA, Admissão 1, a partir de26/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 339185-1 Maria Aparecida Ferreira PEBII-P, (Cargo 2), a contar de 18/05/2017; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2017 AFASTA POR MOTIVO DE LU