Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IE: 001.094683.00-96 - CNPJ: 10.406.092/0001-68 Endereço: Rua Francisco Duarte Mendonça, 321 Bairro Santa Helena (Barreiro) - Belo Horizonte- MG Motivo: Extravio de Documentos Fiscais. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Document

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo PARA DE MINAS PATOS DE MINAS PIRAPORA UBERABA PITANGUI PRESIDENTE OLEGARIO JEQUITAI UBERABA PITANGUI PONTE FIRME JEQUITAI UBERABA 310522 119199 80683 349313 EE GUSTAVO CAPANEMA EE DE PONTE FIRME EE CONEGO CLEMENTE LAURENS EE PROFESSORA NEIDE OLIVEIRA GOMES SE-IV SE-VI SE-V SE-V 872114-4 1339049-7 1456413-2 839995-8 ANDREIA MARIA DOS SANTOS SILVA ROSELIA CRISTINA DOS SANTOS EDILENE DARLEY SOARES LEONILTON DE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.637/2021 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. Torna sem efeito a alteração de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme artigo 1º do Decreto nº 38.587, de 26/12/1996, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.944, de 30/03/2012, RESOLVE:Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 4.549/2021,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE O Diretor-Geral do Instituto Raul Soares, no uso da competência que lhe confere a Portaria Presidencial nº1.651, de 04 de dezembro de 2019, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 01/2019, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor R.P.S.C, Masp 13876776. 13 1386876 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 mantenedora Escola Cristã Arca da Aliança Ltda – ME e prorrogada até 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Cristã Arca da Aliança, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Olinto Magalhães, 526, B. Padre Eustáquio, em Belo Horizonte. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 1243/2017 Nos termos do artigo 1° da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 431/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 24 e 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 140, de 05 de abril de 2018, fica prorrogado, pelo período de 12 de agosto de 2017 a 31 de maio de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e prorrogado pelo período de 18 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela contratada Simão Pedro dos Santos, pela contratante José Murilo Resende. Extrato do Contrato de Prestação de Serviços decorrente de credenciamento que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG e Valéria de Jesus Coelho Ferreira dos Santos. Processo de compra nº 228131400088/2014, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de Professor(a) nas di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Mirabela e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Núcleo Educacional Dimensão, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Cássio Aquino, nº 01, B. São José, em Mirabela, pelo prazo de 04 (quatro) anos. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 1203/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 1