Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2796 Dayanna Vanessa Nascimento Verçosa de Mendonça Siqueira. Da Esquerda: imóvel de nº 516, de propriedade do Sr. Antônio dos Santos Araújo ; Da Direita: imóvel de nº 530, de propriedade do Sr. Edvaldo Cirino do Nascimento. PRAZO: O prazo para responder à ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 343 2 Felipe Rebelo de Lima (OAB 6916/AL) Gardênia Maria Cavalcanti Lima (OAB 2764/AL) Genilson José Amorim de Carvalho (OAB 5423/AL) Ivan Bérgson Vaz de Oliveira (OAB 8105/AL) Janaina Moura Rezende Barroso (OAB 7417/AL) Joel Chernichiarro Côrrea (OAB 2432/AL) Linaldo Freitas de Lima (OAB 5541/AL) 4ª Vara Cível da Capital - Atos C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2591 161 e 164. Homologo o cálculo da multa para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o sentenciado para solvência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: EDISON MARCO CAPORALIN (OAB 187953/SP) Processo 0009612-22.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Proced

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8635 residente e domiciliado na Rua Homero de Oliveira, nº 330, apto Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.973, de 28 de março de 401, B. Santa Amélia, CEP: 31.555-300 ADVOGADO GILBERTO 2013, publicado no DOU em 1º de abril de 2013, com sede em DE SOUZA BARBOSA - OAB: MG96485 - CPF: 317.290.886-00. Brasília/DF AGENCIA SANTO AGOSTINHO, com endereço na Av. Alvares Cabral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3200 Processo 0002448-69.2015.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. T.J.S. - V.C.A.P. - Vistos. Não obstante a manifestação do Ministério Público de fls. 163, requerendo que seja declarada a fiança perdida para os fins do artigo 336 do CPP, nota-se qu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2239 381 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS XAVIER DE JESUS LTDA, alegando que através de instrumento particular de promessa de compra e venda firmado em 20 de março de 2009, a notificada se comprometeu a adquirir o terreno nº 22, da Quadra 09, do Loteamento denominado “Terras de São José”, em Mairinque/SP, pelo valor de R$ 36.700,00 a ser pago

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1958 263 requisitos alinhados no art. 44 CP, revelando ser a substituição suficiente à repreensão do delito.Assim sendo, observado o disposto pelo artigo 44, parágrafo 2º, 2 ª parte e na forma dos artigos 45, parágrafo 1º e 46, todos do CP, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, por se revelar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2461 de indicação dos legitimados (na forma mais completa possível), bem como a relação de parentesco entre as partes, indiquem os réus o endereço no qual aqueles podem ser localizados para citação, em 05 dias. Int. - ADV: MARCIO CAL GELARDINE (OAB 219210/SP), KAMILA HELENA SILVA DE ARAUJO (OAB 325516/SP) Processo 105

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2330 5ª Vara M. Juiz SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR - Juiz de Direito Processo nº.: 0013464-93.2010.8.26.0664 (664.01.2010.013464-6/000000-000) - Controle nº.: 000311/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARMANDO WILLIANS BETTIOL - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação de fls. 351, do réu, cujas razões serão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 937 SP) Processo 0006879-83.2014.8.26.0664 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - R.G.M. - Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito do réu e suas razões de fls. 133/137. Ao MP para apresentação das contrarrazões. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEÇÃO CRIM