Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 14 MARQUES e MARIA JÔSE CORREIA DA CUNHA/EDVAN ANTONIO DOS SANTOS COSTA SOUZA e EDIONES DA SILVA SOARES/ EDSON GOMES DA FONSECA e LUANA SOARES DE SOUZA/ERIDAN DOS SANTOS FERREIRA e EDVÂNIA MACIEL DE FRANÇA/ EMANUEL VIDERES DE OLIVEIRA JÚNIOR e VITÓRIA RAQUEL DA SILVA COSTA/ HUGO RAFAEL LIMA SOARES e JOSILENE MARIA DE ARAÚJO BARBOZA/JOSÉ DA SILVA

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Des. Saulo Henriques de Sa Benevides APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0085625-05.2012.815.2001. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sa Benevides. RECORRENTE: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Representado Por Seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo. RECORRIDO: Edmilson Monteiro Batista.

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0016948-15.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. - Recorrido(s): JOSÉ ALBERTO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 o bel. DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0802284-26.2017.8.15.0141 -

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 precatórios, em razão do valor da execução. PROCESSO 0821007-28.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: MAGNA CELI TAVARES BISPO E OUTRO – ADV. RAPHAEL SALES COSTA FRANCA / CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA – ME -ADV. FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR - RELATOR JUIZ WLADIMIR ALCIBIADES MA

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 RELATOR:JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negarlhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800749-66.2019.8.15.0311 -EMPRÉ

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 FREITAS. ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, reconhecer a incompetência dos Juizados Especiais para processar e julgar a causa, tendo em vista a necessidade de realização de perícia de natureza complexa, nos termos do voto da relatora. Sem sucumbência.

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PRÁTICAS ABUSIVAS /EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO /EMBARGADO: ERIC RAMON DE ARAUJO SILVA – ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em não acolher os e

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 presente súmula. PROCESSO 3005353-55.2014.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA – ADV; PATRÍCIA ARAUJO DO NASCIMENTO /RECORRIDO: MARCOS AUGUSTO DA SILVA – ADV. MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os juízes integrantes da