Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0007510-57.201 1.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Inacio Nunes Ferreira. ADVOGADO: Jaime Clementino de Araujo - Oab /pb 2594. APELADO: Mm Construçoes Ltda. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim - Oab/pb 9164.. Ante o exposto, com base no art. 487, III, “b”1, c/c art. 932, I2, ambos do CPC, c/c art. 127,

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 conta corrente de titularidade do credor, para o deposito do credito correspondente. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019. PRECATÓRIO Nº 0001964-15.2015.815.0000. CREDOR: JOSE BRANDAO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO ASSUNCAO OAB/PB 10.492. DEVEDOR: MUNICIPIO DE ARARUNA. Intimação ao Bel. Antonio Teotonio Assunc

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003037-81.2018.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Alex Junio Dos Santos Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/PB 21.017) e Franklin Cabral Avelino (OAB/PB 22092), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interpos

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 acusado, nos termos do art. 107, IV, do CP. Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, declaro extinta a punibilidade do apelante, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade retroativa, julgando prejudicada a análise do recurso. APELAÇÃO N° 0001 146-40.2015.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. R

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 6 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002731-35.2006.815.0011 -(2ª C.C.) – Recorrente: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Recorrido: MARIA CÉLIA SOUSA SILVA, intimação ao Bel. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, OAB-PB Nº2.482, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recor