Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3375 de 24 de março de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2800/2015, a promoção ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 33 825.292-6, Antônio Vitorino do Nascimento, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. para gozo de férias-prêmio, Ato nº 051/17, publicado em 31/01/17, por p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2016, data de exercício; Masp 441717-6, Nemark de Cassia Pereira Siqueira, ANEI III I Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2016. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 34/2017 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 950892-0, Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 351.211-8, Letícia Miranda Pereira Carneiro, ocupante do cargo efetivo de EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Guanhães ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2023 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE de 1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: José Raydan, EE da Rua Principal, MASP 0844100-8, Angelita Amaral Soares, PEB3P, Adm. 1, a contar de 25/05/2022; São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01º/02/2017. PARA LOCALIDADE ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS BARRA ALEGRE MASP NOME CARGO BARRA ALEGRE ROSA DE OLIVEIRA CELIA MARIA MARCIANO SANTOS MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 818.710-6, Marília do Carmo Chagas, PEB3M, Adm. 03, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.2019. (Com Vistas à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 818.710-6, Marília do Carmo Chagas, PEB3M, Adm. 03, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.2019. (Com Vistas à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo a contar de 07/12/2011, referente ao 4º quinquênio, leia-se: 1 mês de Férias Premio a contar de 07/12/2011, referente ao 5º quinquênio, concedido com vigência em 30/08/2008; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 440256-6, Geralda do Socorro Pinto Cesar, PEBIIP Adm01, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 68/2011, publicado em 05/03/2011, onde se lê: 2 meses de férias-prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Ipaba / Vale Verde de Minas - EE Emília Cabral Mota, MaSP 1130980-4, Vera Lúcia de Oliveira Andrade, PEB I B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/23; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 948304-1, Flávia Gomes de Sousa Braz, PEB III J, Adm.