TJMG 06/01/2023 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Ipaba / Vale Verde de Minas - EE Emília Cabral Mota, MaSP 1130980-4,
Vera Lúcia de Oliveira Andrade, PEB I B, Adm. 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/23;
Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 948304-1, Flávia
Gomes de Sousa Braz, PEB III J, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/23;
São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP
978989-2, Maria da Penha Aquino Ferreira, EEB II E, Adm. 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 02/01/23.
São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 974273-5,
Wandervany Gomes de Carvalho, PEB IV N, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/23.
Tarumirim – EE Alacrino Pedro da Costas, MaSP 1162072-1, Cristiane
Gomes da Cunha, PEB I B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/23.
Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 931017-8, Helena
de Lourdes Silva, PEB II D, Adm. 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/23.
Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim, MaSP 869978-7, Maria de Lourdes
Pereira Carvalho, EEB I A, Adm. 04, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/23.
Tarumirim / Cafemirim – EE Rui Barbosa, MaSP 556023-0, Ednalva
de Sousa Ramos, PEB III M, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/23.
Tarumirim / Vai-Volta – EE Francisca Hilária da Silva, MaSP 1218772-0,
Namyna Fagna de Souza, PEB II D, Adm. 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/23.
Ubaporanga – EE José Antunes Moreira, MaSP 1061485-7, Gilmar
Gonçalves Pereira, PEB II C, Adm. 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/23.
05 1734425 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano MaSP
08875072 Marilia Marta Oliveira PEB3I, admissão 01, aposentado(a)
em 26/09/2019, referente ao saldo de 03 meses.
05 1734580 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Timóteo EE Profª Ana Letro Staacks
MaSP 09403791 Rosane Aparecida Batista Silva PEB3J, admissão 01,
a partir de 17/10/2022.
05 1734578 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2023
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO, no que
se refere ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso EE Antônio Luiz MaSP
09608597 Kelly Gleydce Alves PEB3P, admissão 01, Ato nº 11/06,
publicado em 27/05/2006, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2006, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2006; MaSP
09608597 Kelly Gleydce Alves PEB3P, admissão 01, Ato nº 38/11,
publicado em 30/09/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: :
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2011, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2011; MaSP
09608597 Kelly Gleydce Alves PEB3P, admissão 01, Ato nº 20/2016,
publicado em 04/06/2016, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2016, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2023
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso EE Antônio Luiz MaSP
09608597 Kelly Gleydce Alves PEB3P, admissão 01, Ato nº 08/06,
publicado em 21/04/2006, referente ao 2º quinquênio por incorreção
na vigência, onde se lê: a partir de 04/03/2006, leia-se: a partir de
30/01/2006 ; MaSP 09608597 Kelly Gleydce Alves PEB3P, admissão
01, Ato nº 34/11, publicado em 30/09/2011, referente ao 3º quinquênio
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/03/2011, leia-se:
a partir de 29/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO 03/2023
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INSENTIVO A
DOCÊNCIA , no que se refere ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso EE
Antônio Luiz MaSP 09608597 Kelly Gleydce Alves PEB3P, admissão
01, Ato nº 08/04, publicado em 03/04/2004, referente ao 4º biênio por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 10/03/2004, leia-se: a
partir de 07/02/2004 ; MaSP 09608597 Kelly Gleydce Alves PEB3P,
admissão 01, Ato nº 07/06, publicado em 21/04/2006, referente ao 5º
biênio por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 26/03/2006,
leia-se: a partir de 21/02/2006 ; MaSP 09608597 Kelly Gleydce
Alves PEB3P, admissão 01, Ato nº 15/10, publicado em 21/05/2010,
referente ao 7º biênio, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
04/04/2010, leia-se: a partir de 02/03/2010.
05 1734586 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2023
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Coronel Fabriciano Servidor sem lotação- Aposentado
MaSP 02298941, Maria Vera do Amaral Silva, para Maria Vera do
Amaral.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 01/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipatinga E.E. Almirante
Toyoda/E.E. Manoel Izidio MaSP 1.266.034-6 Viviane Guerra
Guimaraes PEB2C/DV, admissão 03 , referente ao(s) 1º quinquênio (s)
de exercício a partir de 25/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 01/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipatinga E.E.
Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP 10110351 Denise Almeida
Fernandes Pinho PEB3l, admissão 01 , referente ao(s) 4º quinquênio
(s) de exercício a partir de 08/09/2022 com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447 , 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2023
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Manoela Soares Bicalho MaSP
14283758 Giselle Jeronimo Chagas ATB1C, admissão 01, Ato nº
43/2021, publicado em 10/12/2021, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447 , 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2023
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es):
Santana do Paraíso EE Antônio Luiz MaSP 09608597 Kelly Gleydce
Alves PEB3P, admissão 01, Ato nº 07/98, publicado em 24/07/1998,
por retificação indevida. MaSP 09608597 Kelly Gleydce Alves PEB3P,
admissão 01, Ato nº 291/01, publicado em 14/12/2001, por retificação
indevida. MaSP 09608597 Kelly Gleydce Alves PEB3P, admissão 01,
Ato nº 88/06, publicado em 21/04/2006, por retificação indevida. MaSP
09608597 Kelly Gleydce Alves PEB3P, admissão 01, Ato nº 173/09,
publicado em 17/07/2009, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2023
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO
MAGISTÉRIO – 1º quinquênio, no que se refere ao(s) servidor(es):
Santana do Paraíso EE Antônio Luiz MaSP 09608597 Kelly Gleydce
Alves PEB3P, admissão 01, Ato nº 25/01, publicado em 25/01/2002,
por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2023
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 264/08 referente ao(s)
servidor(es): Timóteo EE Leôncio de Araújo MaSP 05542287 Dircea
Ferreira Assis de Oliveira PEB3A, admissão 01, na parte que retificou
Biênio publicado em 26/09/2008, por motivo de acerto na vida
funcional.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2023
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso
EE Antônio Luiz MaSP 09608597 Kelly Gleydce Alves PEB3P,
admissão 01, Ato nº 18/98, publicado em 08/05/1998, referente ao 1º
biênio, por efetivo exercício a partir de 29/07/2002 ; MaSP 09608597
Kelly Gleydce Alves PEB3P, admissão 01, Ato nº 10/00, publicado em
14/04/2000, referente ao 2º biênio, por efetivo exercício a partir de
29/07/2002 ; MaSP 09608597 Kelly Gleydce Alves PEB3P, admissão
01, Ato nº 16/02, publicado em 14/06/2002, referente ao 3º biênio, por
efetivo exercício a partir de 29/07/2002 ;Timóteo EE Leôncio de Araújo
MaSP 05542287 Dircea Ferreira Assis de Oliveira PEB10, admissão
01, Ato nº S/N, publicado em 01/12/1993, referente ao 1º biênio, por
efetivo exercício, a partir de 31/07/2006; MaSP 05542287 Dircea
Ferreira Assis de Oliveira PEB10, admissão 01, Ato nº S/N, publicado
em 26/09/1995, referente ao 2º biênio, por efetivo exercício, a partir de
31/07/2006; MaSP 05542287 Dircea Ferreira Assis de Oliveira PEB10,
admissão 01, Ato nº 25/01, publicado em 20/07/2001, referente ao
3º e 4º biênios, por efetivo exercício, a partir de 31/07/2006; MaSP
05542287 Dircea Ferreira Assis de Oliveira PEB10, admissão 01, Ato
nº 17/08, publicado em 27/06/2008, referente ao 5º biênio, por efetivo
exercício, a partir de 31/07/2006.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2023
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – 1º
quinquênio, no que se refere ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso
EE EE Antônio Luiz MaSP 09608597 Kelly Gleydce Alves PEB3P,
admissão 01, Ato nº 12/01, publicado em 17/04/2001, por efetivo
exercício a partir de 29/07/2002.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2023
REVOGA ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA no que se refere ao(s) servidor(es):
Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP 05488366
Maria Vanete Andre Sperber ANE3M, Ato nº 16/2022, publicado em
07/07/2022, por solicitação da servidora a partir de 30/12/2022.
05 1734649 - 1

SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
001/23
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS
– EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1194670-4, Romildo Aparecido
Fonseca, PEBIE, 3ª admissão, a partir de 05/11/22; ITAJUBÁ – EE
João XXIII, MaSP 1334223-3, Fernanda Maria de Campos Sobrinho,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 03/12/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
002/23
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito dias
consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
1420674-2, Edson Gabriel da Silva, PEBSIA, 1ª e 2ª admissões, a partir
de 20/11/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/23
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
1288874-9, Regina Aparecida Dias, ASBIA, 1ª admissão, a partir de
06/10/22; MaSP 1226300-0, Maria de Fátima Dias Correa, ASBIA, 1ª
admissão, a partir de 06/10/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/23
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
614675-7, Leopoldo Uberto Ribeiro, PEBIP, 1ª admissão, a partir de
04/11/22; MaSP 1326533-5, Lea Aparecida Silva Bueno, PEBIC, 3ª
admissão, a partir de 19/12/21; MaSP 1326533-5, Lea Aparecida Silva
Bueno, PEBIB, 4ª admissão, a partir de 19/12/21; MaSP 879375-4,
Carlos Roberto da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, a partir de 15/12/21;
MaSP 879375-4, Carlos Roberto da Silva, PEBIIE,, 2ª admissão, a
partir de 15/12/21; MaSP 445042-5, Denise de Carvalho Pontes Duarte,
PEBIA, 5ª admissão, a partir de 04/04/22.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº 005/23
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, da Servidora: MARIA DA FÉ-Aposentada,
MaSP 932327-0, Ana Isabel Braga Barnabe, PEBIIIN,1ª admissão,
aposentada em 22/12/2022, referente ao saldo de 3 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 006/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da
servidora: BRAZÓPOLIS – CEP – Centro de Educação Profissional
Tancredo Neves, MaSP 1115052-1, Douglas Batista Rodrigues Torres,
PEBIA, 4ª admissão, pela remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão DIV, a partir de
02/01/23; EE Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 1275341-4, Márcia
Cristina Araújo, PEBIIC, 4ª admissão, remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DV, a partir de 02/01/23; EE Dino Ambrósio
Pereira, MaSP 1188467-3, Edalgisa Maria Pereira Azevedo, PEBIID, 3ª
admissão, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão DV, a partir de 02/01/23; EE Inácio
João de Faria, MaSP 1348135-3, Raquel Santana Silveira de Almeida,
PEBIID, 1ª admissão, pela remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão DVI, a partir de
02/01/23; EE Presidente Wenceslau, MaSP 1010910-6, Ana Cláudia
Ferreira Mendonça de Oliveira, PEBIIIL, 1ª admissão, pela remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h
semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão DIV, a partir de 02/01/23; CARMO DE MINAS – EE
Gabriel Ribeiro, MaSP 318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira
Firmino, EEBIIN, 2ª admissão, remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DIV, a partir DE 02/01/23; ee Professor Guedes Fernandes,
MaSP 1240973-6, Amaro da Costa Nunes, PEBIA, 4ª admissão,
PEBIIE, 3ª admissão, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos

acrescido de 50% do cargo de provimento em comissão DIII, a partir de
02/01/23; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP
1294025-0, Maria Andreia Cunha, EEBIB, 4ª admissão, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DV, a partir de 02/01/23; CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1227652-3, Everton
Augusto da Silva, PEBIIE, 3ª admissão, pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
DIV, a partir de 02/01/23; CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco
Manoel do Nascimento, MaSP 731151-7, João Bosco Nogueira
Marques, PEBIC, 5ª admissão, pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DV, a partir
de 02/01/23; DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP
1055470-7, Evandro Roberto Ribeiro, PEBIIIH, 1ª admissão, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DVI, a partir de 02/01/23; EE Marquês de
Sapucaí, MaSP 1303971-4, Júlio Cesar de Moura Alves; PEBIB, 3ª
admissão, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão DIV, a partir de 02/01/23; DOM
VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 809828-7, Francisco Altair
Gomes, PEBIIIP, 1ª admissão, remuneração pela soma dos dois cargos
efetivos acrescido de 50% do cargo de provimento em comissão DV, a
partir de 02/01/23; GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP
1473488-3, Cristiano Cezar de Oliveira Passos, PEBIA, 2ª admissão,
remuneração do cargo de provimento em comissão DV, a partir de
02/01/23; ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira, MaSP 1118618-6, Alex
Carlos da Silva, PEBIIIL, 1ª admissão, pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
DV, a partir de 02/01/23; EE Barão do Rio Branco, MaSP 981449-2,
Dulcimara Oliveira Martins Cândido, PEBIIIL, 1ª admissão,
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% do
cargo de provimento em comissão DIII, a partir de 02/01/23; EE
Coronel Casimiro Osório, MaSP 389762-6, Izaura Maria Faria,,
PEBIIL, 2ª admissão, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos
acrescido de 50% do cargo de provimento em comissão DIV, a partir de
02/01/23; EE Florival Xavier, MaSP 1304695-8, Fernanda Marques de
Souza, EEBIC, 3ª admissão, pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DIV, a
partir de 02/01/23; EE João XXIII, MaSP 1116616-2, Cleber Juvenil
Diniz,, PEBIIB, 3ª admissão, remuneração pela soma dos dois cargos
efetivos acrescido de 50% do cargo de provimento em comissão DV, a
partir de 02/01/23; EE Major João Pereira, MaSP 1051493-3, Marcos
Alessandro da Silva, PEBIII-I, 1ª admissão, pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
DII, a partir de 02/01/23; EE Novo Tempo – Educação Especial, MaSP
1409464-3, Alessandra Madalena Dias, PEBIC, 3ª admissão, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DV, a partir de 02/01/23; EE Silvério Sanches,
MaSP 1208725-0, Patricia Costa Contiero, PEBIA, 3ª admissão, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DV, a partir de 02/01/23; EE Wenceslau Braz,
MaSP 377926-1, Marta Nemanis, PEBIP, 3ª admissão, pela remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h
semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão DV, a partir de 02/01/23; MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 1314246-8, Érica Aparecida de Campos,
PEBIA, 3ª admissão, pela remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão DIV, a partir de
02/01/23; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP
1123109-9, Priscila de Oliveira dos Santos Pereira, PEBIIC, 4ª
admissão, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão DV, a partir de 02/01/23; NATÉRCIA
– EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 1102738-0, Fábio Teodoro
dos Reis, PEBIID, 3ª admissão, pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DV, a partir
de 02/01/23; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP
1052087-2, Laura Antônia de Faria Roveda Guimarães, PEBIII-I, 1ª
admissão, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão DIV, a partir de 02/01/23; EE
Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 455021-6, Madeleine Aparecida de
Carvalho Andrade Fróes, PEBIIIM, 1ª admissão, pela remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h
semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão DIII, a partir de 02/01/23; PEDRALVA – EE Professor
Arcádio Do Nascimento Moura, MaSP 1221828-5, Leandro Henrique
Silva Gonçalves, PEBIC, 4ª admissão, remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos acrescido de 50% do cargo de provimento em comissão
DV, a partir de 02/01/23; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP
0962677-1, Heliton Saulo de Siqueira, PEBIIIO, 2ª admissão,
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% do
cargo de provimento em comissão DIV, a partir de 03/01/23;
PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1108449-8,
Benedito Fábio Ribeiro, PEBIL,1ª admissão, pela remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h
semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão DIII, a partir de 02/01/23; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE
Maria Lina de Jesus, MaSP 1108429-0, Tatiane Dias Maria Cavalcante,
PEBIIG, 3ª admissão, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos
acrescido de 50% do cargo de provimento em comissão DIV, a partir de
02/01/23; SAPUCAÍ MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão,
MaSP 832635-7, Margarida Gusmão, PEBID, 3ª admissão, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DIV, a partir de 02/01/23; VIRGÍNIA – EE
Delfim Moreira, MaSP 1085093-1, Sandra Maria Florentino, PEBIA, 4ª
admissão, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de
50% do cargo de provimento em comissão DIV, a partir de 02/01/23,
EE Professor Manoel Machado, MaSP 1189461-5, Bruno Francisco de
Marins, PEBIA, 3ª admissão, pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DV, a partir
de 02/01/23.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº007/23
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art.1° da Lei n° 9.401,
de 18/12/86, por seis meses, a: ITAJUBÁ - SRE DE ITAJUBÁ,
MaSP1287871-6,LuanaCamile Lima Costa Martioli, ANEIB,2ª
admissão, a partir de 11/11/2022 em prorrogação.
05 1734672 - 1

Minas Gerais

SRE de Leopoldina
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2023.
RETIFICA, O ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria ref. ao servidor:Leopoldina – Servidor sem lotaçao
em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:388.570-4, Maria
Cristina Côrtes Reis Ramalho, TDEIIIJ (admissão 01). Ato nº 06/21,
publicado em 29/05/21, por Decisão Judicial. Onde se lê: TDEVH
(admissão 01). Leia-se: TDEIIIJ (admissão 01);
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
05 1734449 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2023.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores:Catatguases – E. E. “Astolfo Dutra” – Masp:1.193.775-2,
Rita de Cássia Moreira Braga de Oliveira, PEBDIA (admissão 01), a/p
de 09/12/22;Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” – Masp:934.493-8,
Jane de Souza Lima Macedo, ASBIA, a/p de 14/02/22;Leopoldina – E.
E. “Augusto dos Anjos”- Masp:1.193.775-2, Rita de Cássia Moreira
Braga de Oliveira, PEBIA, a/p de 09/12/22;E. E. “Sebastião Medeiros”
– Masp:598.434-9, Adriana Chaves Gonçalves, PEBDIA (admissão
02), a/p de 13/12/22;E. E. “Enéas França” – Masp:1.176.808-2, Rosane
Moreira Braga Pacheco, ASBDIA (admissão 01), a/p de 09/12/22;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2023.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra” – Masp:319.531-0,
Solange Soares Cabral Riguete, a/p de 30/12/2022, ref. ao PEBIIIP
(admissão 01) exercendo o cargo em comissão de DV à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40
da CF/88.Com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a;E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:377.785-1,
Maria Tereza Alonço Rezende, a/p de 30/12/22, ref. ao PEBIIIP
(admissão 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20. Com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, “com
direito à incorporação da gratificação de vice-diretor proporcional a
1278 dias de exercício”; Leopoldina- E. E. “Omar Resende Peres” –
Masp:350.947-8, Rosimar Aparecida Peixoto Cuco, a/p de 30/12/2022,
ref. ao PEBIIIL (admissão 01) exercendo o cargo em comissão de
Diretor de Escola DIV, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art. 6º
da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88. Com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2023.
A Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, concede
Abono de Permanência ao servidor Antonio Otavio Candido da Silva,
Masp:856.728-1, (admissão 01), a contar de 20/12/2022 nos termos do
Artigo 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89, com redação dada pela EC nº
104, de 15/09/2020;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2023.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp:1.248.881-3,
Marcinéia Gonçalves Cândido, EEB2G (admissão 03), pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a/p de
02/01/2023 ;E. E. “Barão de São Geraldo” – Masp:546.720-4, Jorge
Eduardo do Vale, PEBIA (admissão 04), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 02/01/2023; Argirita – E. E.
“Professor Luiz Antônio Pires de Souza” – Masp:869.366-5, Márcio
Pereira de Castro Ramos, PEBIB (admissão 04), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a/p de 02/01/2023 ;Cataguases
– E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:1.407.497-5, Marcos Octávio
Leite da Silva, PEBIB (admissão 03), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 02/01/2023; E. E. “Astolfo
Dutra” – Masp:1.326.246-4, Rayanne Gonçalves Martins dos Santos,
PEBIC (admissão 03), pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a/p de 02/01/2023;Estrela Dalva – Masp:939.937-9, Amanda de
Queiroz Brum Garcia, PEB1I, (admissão 01), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 02/01/2023;Leopoldina –
E. E. “Augusto dos Anjos” – Masp:1.290.832-3, Jasse Gama Barbosa,
EEB1C (admissão 03), pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a/p de 02/01/2023 ;E. E. “Enéas França” – Masp:614.987-6,
Cláudia Aparcida Medeiros, PEB2C (admissão 03), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a/p de 02/01/2023; E. E.
“Sebastião Silva Coutinho” – Masp:1.055.034-1, Benedita do Rosário
Alves Rezende, PEB1B (admissão 03), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a/p de 02/01/2023; Pirapetinga
– E. E. “Capitão Ovídio Lima”, Masp:1.321.708-8, Mara Muniz
Colino Pimenta, PEB2G (admissão 02),pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 02/01/2023; Recreio – E.
E. “Olavo Bilac” – Masp:1.182.345-7, Fernanda Freitas da Silva,
PEB1D (admissão 03), pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a/p de 02/01/2023;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” –
Masp:328.924-6, Maria Margareth Santos Carvalho, PEB3P (admissão
01),pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a/p de
02/01/2023;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores Cataguases – E. E. “Professor Quaresma”
– Masp:1.094.132-6, Odilon José Princisval dos Santos, PEB3H
(admissão 01) e PEB2C (admissão 03), pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a/p de 02/01/2023, “vinculado ao cargo efetivo de
PEB3H (admissão 01)”;Leopoldina – E. E. “Justiniano Fonseca” –
Masp:274.277-3, Hortênsia Almada Fonseca, PEB2P (admissão 01)
e PEB3P (admissão 03),pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a/p de
02/01/2023, “vinculado ao cargo efetivo de PEB3P (admissão 03)”;E.
E. “Professor Botelho Reis” – Masp:931.518-5, Janderson Nóbrega
Mendonça, PEB3N (Admissão 01) e PEB3M (Admissão 02),pela
remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a/p de 02/01/2023. “vinculado ao
cargo efetivo de PEB3N (admissão 01)”;E. E. “Luiz Salgado Lima” –
Masp:1.335.162-2, Rafael de Moraes Estevão, PEB2E (admissão 01)
e PEB2C (admissão 03), pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comisãsão de Diretor de Escola DIII, a/p
de 02/01/2023.”vinculado ao cargo efetivo de PEB2E (admissão
01)”; E. E. “Emílio Ramos Pinto” – Masp:388.907-8, Geovana
Maria Ramos Valentim, ATB5M (admissão 01) e PEB2D (admissão

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301060021540124.