Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2850 838 de vida, não houve maiores consequências delitivas, inexistindo prejuízos sociais concretos, militando tal circunstância em seu favor. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA Sendo a vítima a sociedade, resta impossível tal avaliação, circunstância que se volta também em favor do acusado face à incidência do princípio do in dubio pro reo. Com isso, considerando as circunstâncias s

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 769 “Recebido hoje. Intime-se o advogado Dr. Clébio Francisco Almeida de Albuquerque (OAB-CE n.º 20.402) para que, no prazo de 10 dias, possa falar sobre o aditamento da denúncia, fls. 69/71, visto que é advogado de Domingos Joaquim de Sousa, o qual teve renovada a sua citação em 07/12/2016, mas nada requereu ou apresentou nos autos. Quanto ao outro denunciado, Domingos Jorg

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2978 33 0639951-41.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda.. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE). Agravado: Francisco Willis Pinheiro. Advogados: Joserisse Hortencio dos Santos Maia Alencar (OAB: 23981/CE) e outro. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0639960-03.2022.8.06.0000 - Ag

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2714 1040 1127. OBSERVAÇÃO: Todos os participantes no dia e hora agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudios habilitados e com documento de identidade. OBSERVAÇÃO: No ato da audiência mencionada haverá necessidade do uso de microfone e câmera, sendo recomendada a utilização de fone de ouvido para melhor captação do áudio.” AD

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2923 1221 a apresentação de quesitos, caso ainda não apresentados; todos no prazo de 15 dias, contados de suas intimações desta decisão, através de seus advogados. Intime-se as partes desta decisão e da perícia. Ubajara/CE, 06 de setembro de 2022. JOSE WAGNER LIMA FERNANDES Técnico Judiciário ADV: LYON FERNANDES SILVA (OAB 34722/CE) - Processo 0050670-25.2021.8.06.0176 - Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2697 1023 Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ana Flavia da Silva Rodrigues - Indefiro o pedido de tutela antecipada de declaração de inexistência de débito e cancelamento de desconto, uma vez que envolve esgotamento do mérito, sendo imprescindível maior dilação probatória. Outrossim, existe ausência de interesse de agir quanto ao pedido de exclusão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo X – Marcos José da Silva Pinto, Masp. 386.988-0; XI – Alex Campos de Souza, Masp. 668.845-1; XII – Fernando Antônio Monteiro Fagundes, Masp. 301.463-6; XIII – Luiz Fernando da Silva Paes, Masp. 371.101-7; XIV – Rafael Timotheo Beltran, Masp. 669.207-3; XV – Antonio César de Oliveira Resende, Masp. 668.297-5. Art. 4° – Compete ao Superintendente Regional da Fazenda adotar as medidas necessárias à garantia da integridade das instala

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo 002907050.00-78 MALURDES TIMBOIBA MACHADO 48430994572 002907055.00-67 JONAS DIAS DA SILVA 11393075843 002907340.00-23 FLAVIO TAVARES NASCIMENTO 37327492828 002909270.00-96 ANA PAULA DA SILVA LEOPOLDINO 35669285859 Segunda-feira, 6 de Março de 2017. Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes Chefe da AF/1º Nível/Contagem 002324888.00-58 WP MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME 002395021.00-75 FERREIRA NAPOLI RESTAURANTE LTDA - ME 002583