Publicações Judiciais I ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 09 de outubro de 2017. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019538-53.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.019538-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA e outros(as) ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA SP222832 CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO

Publicações Judiciais I ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 09 de outubro de 2017. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019538-53.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.019538-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA e outros(as) ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA SP222832 CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, tendo em vista a afetação específica do tema aqui discutido pelo C. STF, determino o sobrestamento do feito até julgamento do RE 1.043.313 RG/RS, tema 939 - Recurso extraordinário em que se discute, com base nos arts. 150, inc. I, e 153, § 1º, da Constituição da República, a possibilidade de, pelo art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004, transferir a ato infralegal a competência para reduzir e restabelecer as alíquotas da contribuição ao PIS e da COFINS. Int. São Paulo, 02

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, tendo em vista a afetação específica do tema aqui discutido pelo C. STF, determino o sobrestamento do feito até julgamento do RE 1.043.313 RG/RS, tema 939 - Recurso extraordinário em que se discute, com base nos arts. 150, inc. I, e 153, § 1º, da Constituição da República, a possibilidade de, pelo art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004, transferir a ato infralegal a competência para reduzir e restabelecer as alíquotas da contribuição ao PIS e da COFINS. Int. São Paulo, 02

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 9912 RÉU PODER JUDICIÁRIO ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ANDRE FITTIPALDI MORADE(OAB: 206553/SP) TATIANA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS GIACOBBO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA D

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) ADVOGADO 5084 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL VALE MARTINS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 41ª Vara do Trabalho de Belo HorizonteRua Mato Grosso, 468, 11º Andar, Barro Preto, Belo Horizonte- MG - CEP: 30190-080 TEL.: (31) 3330-7541 - EMAIL: varabh41@trt3.jus.br

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 RECLAMADO ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) Carlos Eduardo Berzin da Rocha ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 9477 SAO PAULO/SP, 27 de março de 2020. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA Relator 27835 PROCESSO nº 1001587-35.2018.5.02.0711 (ROT) RECORRENTE: PAULO FERNANDO KAWAGUCHI , ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA RECORRIDO: PAULO FERNANDO KAWAGUCHI , ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA RELATOR: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA VOTOS Acórdão Processo Nº ROT-1001587-35.2018.5.02.0711 Relator WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 7261 Destinatário: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 20 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1001384-34.2017.5.02.0703 RECLAMANTE VANESSA CRISTINA FERREIRA CALCADA ADVOGADO RICARDO DE MENEZES DIAS(OAB: 164061/SP) RECLAMADO ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ADVOGADO SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) Processo: 1001384-34.2017.5.02.070

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 3154 RÉU: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA INTIMAÇÃO - PJe Destinatário:DANIEL VALE MARTINS Fica V.Sa. intimada para ter vista dos cálculos apresentados pela parte adversa, prazo de 5 dias. Notificação INTIMAÇÃO - PJe Fica V.Sa. intimada para ter vista dos cálculos apresentados pela parte adversa, prazo de 5 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0010352-63.2017