Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO/CARTA PRECATÓRIA1. Dê-se ciência ao requerente do retorno do feito a esta Vara.2. Depreque-se ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Itapetininga/SP a intimação do responsável pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itapetininga , com endereço à Rua Dr. Julio Prestes, 634, para que, em cumprimento deste, proceda à averbação e registro da opção de nacionalidade do requerente, Omar Gracia Silva, conforme sentença h

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, b, art.12, I, b e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001554-38.2019.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BRAGANCA PAULISTA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001373-59.2014.403.6110 PROT: 13/03/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA ANEXO FISCAL DE ITAPETININGA-SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001349-31.2014.403.6110 PROT: 12/03/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0009476-12.2001.4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

final a prolação do V. acórdão que reconheceu o direito do exequente, conforme farta jurisprudência firmada nos diversos Tribunais Superiores dos quais trazemos os arestos...", no entanto, não assiste razão à parte exequente, uma vez que seus cálculos devem ser embasados na decisão proferida nestes autos às fls. 120-8, transitada em julgado em 30/08/2013 (fl. 133), que estabeleceu os parâmetros para elaboração dos cálculos nestes autos, especialmente no que se refere aos honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4211 Processo 0001954-17.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Marcus Vinicius Leonel Jeronimo - Parte: Marcus Vinicius Leonel Jeronimo. Nº da CDA: 1340122061 - ADV: ROBSON ROCHA OLIVEIRA (OAB 327912/SP) Processo 0002251-29.2014.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Publicações Judiciais I ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : BRAULIO RODRIGUES DA SILVA CARLOS URUNAGA CECILIO EDSON FERNANDES CORNELIO GONCALVES LIMA CREUSA FERREIRA ROBERTO DOMINGOS DE OLIVEIRA DORA DA SILVA FREITAS DORIVAL FAUSTINO DE SOUZA ELIZENA LEMES DA COSTA ESPERIDIAO VASCONCELOS FAUSTINA INACIA COFACI FLORIANA MORAES DUTRA FRANCISCO ALVES GERVASIO DE ALBUQUERQUE INEZ ALVES CORDEIRO IRES DOS SANTOS MORAES JACIRA DO ROSARIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3501 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 04/03/2021 PROCESSO :1500303-94.2021.8.26.0618 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5005407/2021 - TAUBATE AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : R.M.S. ADVOGADO : 359836/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3353 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500458-34.2021.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2062580/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500459-19.2021.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2062710/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pú

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005081-20.2014.403.6110 PROT: 08/09/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002336-48.2006.403.6110 (2006.61.10.002336-0) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. RODOLFO FEDELI EMBARGADO: ADAO JOAQUIM DA SILVA ADV/PROC: SP218805 - PLAUTO JOSE RIBEIRO PENHARBEL HOLTZ MORAES VARA : 1 PROCESSO : 0005082-05.2014.403.6110 PROT: 08/09/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0003545-76.2011.403.6110 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 REQTE : Braulio Rodrigues da Silva VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0018514-12.2011.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Alvaro Fernandes da Silva VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0018574-82.2011.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Jose Missias da Silva VARA:2ª VARA DE REGISTR