TRF3 02/04/2019 -Fl. 1295 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ATO ORDINATÓRIO
Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, b, art.12, I, b e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os
documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001554-38.2019.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande
AUTOR: OLENTINA PEREIRA DE REZENDE
Advogado do(a) AUTOR: DAVID MOURA DE OLINDO - MS7181
RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
DECISÃO
Petição ID num. 15687395. O alegado receio de dano manifestado nessa petição não impede a prévia oitiva da parte contrária, mormente porque a parte autora não trouxe nova prova documental que
afaste tal conclusão. Outrossim, o depositário tem o dever de guarda e conservação do bem, cabendo sua responsabilização em caso de sua deterioração. Assim, aguarde-se a manifestação do réu, conforme já
determinado.
Int.
Expediente Nº 5882
PROCEDIMENTO COMUM
0001632-12.1985.403.6000 (00.0001632-2) - ALCEU PEREIRA MADRUGA X ANEZIA RODRIGUES OLIVEIRA X ANICE FERREIRA VICENTE X ANTONIETA VIOL DE OLIVEIRA X APRIGIO
PEREIRA MENDES X BRAULIO RODRIGUES DA SILVA X CARLOS URUNAGA X CECILIO EDSON FERNANDES X CORNELIO GONCALVES LIMA X CREUSA FERREIRA ROBERTO X
DOMINGOS DE OLIVEIRA X DORA DA SILVA FREITAS X DORIVAL FAUSTINO DE SOUZA X ELIZENA LEMES DA COSTA X ESPERIDIAO VASCONCELOS X FAUSTINA INACIA COFACI X
FLORIANA MORAES DUTRA X FRANCISCO ALVES GERVASIO DE ALBUQUERQUE X INEZ ALVES CORDEIRO X IRES DOS SANTOS MORAES X JACIRA DO ROSARIO BENITES X
JERONIMO GOMES DA SILVA X JOAO ALVES SOUZA X JOAO JOSE DIONISIO FILHO X JOSE CAMPOS DA SILVA X JOSE FERREIRA DE SOUZA X JOSE GOMES OLIVEIRA X JOSE
RODRIGUES DA SILVA AGUIAR X LAURINDA ALVES MEDEIROS X LOURENCO RAMIRES X LUCILIA CHASTELI FERREIRA X MARIA FRANCESCHETTI X MARIA JOSE DOS SANTOS
CARMO X MARIA ROSA DA SILVA GOMES X MARTINA JACINTO CAMPOS X NILTON INACIO FERREIRA X ORLANDO DOS SANTOS X OVIDIO DA SILVA RODRIGUES X RAMAO SOARES
X RITA DE SOUZA PAULO X ROSA GONCALVES X WALDEMAR GOMES CARVALHO(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA E SP075726 - SANDRA REGINA POMPEO E SP065460 MARLENE RICCI) X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS(Proc. 1320 - AURORA YULE DE CARVALHO) X REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA(MS003965 - ODAIR
PEREIRA DE SOUSA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1029 - CLENIO LUIZ PARIZOTTO)
1. Dê-se ciência às partes do retorno destes autos para esta Subseção Judiciária. 2. Juntado nestes autos cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução n. 000993458.2007.403.6000 e 0009660-94.2007.403.6000, intime-se a parte interessada para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.3. Oportunamente, apreciarei os pedidos de f. 1.557-9 e 1.561.
EMBARGOS A EXECUCAO
0009660-94.2007.403.6000 (2007.60.00.009660-4) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001632-12.1985.403.6000 (00.0001632-2) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1035 - ARLINDO
ICASSATI ALMIRAO) X ALCEU PEREIRA MADRUGA X ANEZIA RODRIGUES OLIVEIRA X ANICE FERREIRA VICENTE X ANTONIETA VIOL DE OLIVEIRA X APRIGIO PEREIRA MENDES X
BRAULIO RODRIGUES DA SILVA X CARLOS URUNAGA X CECILIO EDSON FERNANDES X CORNELIO GONCALVES LIMA X CREUSA FERREIRA ROBERTO X DOMINGOS DE OLIVEIRA X
DORA DA SILVA FREITAS X DORIVAL FAUSTINO DE SOUZA X ELIZENA LEMES DA COSTA X ESPERIDIAO VASCONCELOS X FAUSTINA INACIA COFACI X FLORIANA MORAES DUTRA X
FRANCISCO ALVES X GERVASIO DE ALBUQUERQUE X INEZ ALVES CORDEIRO X IRES DOS SANTOS MORAES X JACIRA DO ROSARIO BENITES X JERONIMO GOMES DA SILVA X JOAO
ALVES SOUZA X JOAO JOSE DIONISIO FILHO X JOSE CAMPOS DA SILVA X JOSE FERREIRA DE SOUZA X JOSE GOMES DE OLIVEIRA X JOSE RODRIGUES DA SILVA AGUIAR X LAURINDA
ALVES MEDEIROS X LOURENCO RAMIRES X LUCILIA CHASTELI FERREIRA X MARIA FRANCESCHETTI X MARIA JOSE DOS SANTOS CARMO X MARIA ROSA DA SILVA GOMES X
MARTINA JACINTO CAMPOS X NILTON INACIO FERREIRA X ORLANDO DOS SANTOS X OVIDIO DA SILVA RODRIGUES X RAMAO SOARES X RITA DE SOUZA PAULO X ROSA
GONCALVES X WALDEMAR GOMES CARVALHO(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA)
1. Junte-se cópia da sentença (f. 49-52), aos autos principais.2. Junte-se nestes autos cópia do acórdão (f. 436-440) e certidão de trânsito em julgado (f. 443) proferidos nos autos dos embargos à execução n. 000993458.2007.403.6000. Em seguida, junte-se as referidas cópias aos autos principais.3. Dê-se ciência às partes do retorno destes autos para esta Subseção Judiciária, devendo a parte interessada requerer o que entender de
direito, no prazo de dez dias.4. Int.
EMBARGOS A EXECUCAO
0009934-58.2007.403.6000 (2007.60.00.009934-4) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001632-12.1985.403.6000 (00.0001632-2) ) - ALCEU PEREIRA MADRUGA X ANEZIA
RODRIGUES OLIVEIRA X ANICE FERREIRA VICENTE X ANTONIETA VIOL DE OLIVEIRA X APRIGIO PEREIRA MENDES X BRAULIO RODRIGUES DA SILVA X CARLOS URUNAGA X CECILIO
EDSON FERNANDES X CORNELIO GONCALVES LIMA X CREUSA FERREIRA ROBERTO X DOMINGOS DE OLIVEIRA X DORA DA SILVA FREITAS X DORIVAL FAUSTINO DE SOUZA X
ELIZENA LEMES DA COSTA X ESPERIDIAO VASCONCELOS X FAUSTINA INACIA COFACI X FLORIANA MORAES DUTRA X FRANCISCO ALVES GERVASIO DE ALBUQUERQUE X INEZ
ALVES CORDEIRO X IRES DOS SANTOS MORAES X JACIRA DO ROSARIO BENITES X JERONIMO GOMES DA SILVA X JOAO ALVES SOUZA X JOAO JOSE DIONISIO FILHO X JOSE
CAMPOS DA SILVA X JOSE FERREIRA DE SOUZA X JOSE GOMES OLIVEIRA X JOSE RODRIGUES DA SILVA AGUIAR X LAURINDA ALVES MEDEIROS X LOURENCO RAMIRES X LUCILIA
CHASTELI FERREIRA X MARIA FRANCESCHETTI X MARIA JOSE DOS SANTOS CARMO X MARIA ROSA DA SILVA GOMES X MARTINA JACINTO CAMPOS X NILTON INACIO FERREIRA X
ORLANDO DOS SANTOS X OVIDIO DA SILVA RODRIGUES X RAMAO SOARES X RITA DE SOUZA PAULO X ROSA GONCALVES X WALDEMAR GOMES CARVALHO(MS002324 - OSORIO
CAETANO DE OLIVEIRA E SP075726 - SANDRA REGINA POMPEO E SP065460 - MARLENE RICCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1123 - LUIZA CONCI)
1. Junte-se cópia da sentença (f. 408-411), acórdão (f. 436-440) e certidão de trânsito em julgado (f. 443) aos autos principais.2. Intime-se o INSS, nos termos do despacho de f. 444.3. Requeira a parte interessada o que
entender de direito, no prazo de dez dias.4. Int.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010064-74.2018.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande
AUTOR: RUBENS SANTANA
REPRESENTANTE: MIRETA FONSECA SANTANA
Advogado do(a) AUTOR: EDMAR SOKEN - MS10145,
Advogado do(a) REPRESENTANTE: EDMAR SOKEN - MS10145
RÉU: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DECISÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/04/2019
1295/1359