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Folha 13 de 13
Publicação: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3584 128 PRONUNCIADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ABERTURA DE NOVO PROCESSO SELETIVO INEXISTÊNCIA DE DIREITO DE PREFERÊNCIA EM RELAÇÃO AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CERTAME POSTERIOR RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal, firmado no julgamento do RE 635.739/ RS, é válida a cláusula de barrei
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2802 de fls. 228/229. O ofício está disponível no site, para impressão e encaminhamento pela exequente, comprovando a respectiva distribuição nos 05 (cinco) dias subsequentes. Cumprido o item 1 de fls. 214, expeça-se MLE em favor do patrono da exequente (fls. 230). Fls. 231 e ss: Ciência à exequente. Intime-se. - AD
sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A BELO HORIZONTE SEM LOTACAO SONIA MARIA DA SILVA WANDERLEY 275578-3 2 METROPOLITANA B METROPOLITANA B OURO PRETO POCOS DE CALDAS ESMERALDAS CONTAGEM OURO PRETO ANDRADAS EE PROF AUGUSTO LUCAS EE ELZA MENDONCA FOULY EE DESEMBARGADOR HORACIO ANDRADE EE CEL JOAO MOSCONI VILMAR GERALDO LEMOS GASPAR ELZA MARIA DA SILVA MARCIA ALVES SERGIO MARIANO DE ARAUJO 1054131-6 949399-0 339014-3 876050
quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pelo dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DIV, a partir de 03/09/2020, da servidora: Sabará – E. E. Juquinha de Almeida, MaSP 1.049.086-0, Glaucieda Araújo No
44 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº27/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: BELO HORIZONTE – Inativo Apostilado, MASP 136581/6, Marzi Nascimento Falcão, PEB1B, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provi