TJMG 14/01/2016 -Fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº27/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: BELO HORIZONTE – Inativo Apostilado, MASP 136581/6,
Marzi Nascimento Falcão, PEB1B, cargo 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº28/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, a
partir de 04/01/2016, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Campos, MaSP 345223/2, Beatriz Campolina da Silva, PEBIIP,
cargo 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV;
EE José Izidoro de Miranda, MaSP 810551/2, Adriana Aparecida Costa
Alves, PEB3J, cargo 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 853816/7, Carlos Augusto
Domingues, EEB2H, cargo 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº29/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, da servidora: BELO HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz,
MaSP1320394-8, Mônica Malaquias de Ávila, ATB 1A, cargo 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a
partir de 05/11/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP 150635-1, Heloísa
Helena de Almeida, PEBIP, cargo 02, por motivo de resguardar fériasprêmio já adquiridas, para fins de aposentadoria, conforme a Instrução
de Serviços SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato nº 16/2007, publicado em
12/05/2007, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/06/2007, leia-se: por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 13/06/2007. RETIFICA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE, Servidor em
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP
351079-9, Creuza Pereira de Sousa, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção no tempo de ampliação Zona Rural e acerto funcional, ato
º 13/2000 e 43/2005, publicados em 08/08/2000 e 11/08/2005, onde
se lê: 10 meses ref. aos 1º e 2º quinqs. e 03 meses ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 22/11/2001, leia-se: 04 meses e 08 dias ref. ao
1º quinq. a partir de 14/12/1994 e 06 meses ref. ao 2º quinq. a partir
de 15/08/1996, 03 meses e 10 dias ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 14/08/2001, com ampliação de tempo Zona Rural; EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 300447-0, Claudiney Coelho Albuquerque,
PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na referência do quinquênio,
ato nº 57/2015, publicado em 17/12/2015, onde se lê: ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 22/08/2015, leia-se: ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 22/08/2015. BRUMADINHO - EE Paulina Aluotto Ferreira,
MaSP 1011004-7, Leide Amélia Parreiras Campos, PEBIH, cargo 01,
por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 57/2015,
publicado em 17/12/2015, onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 19/11/2015, leia-se: ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/11/2015.
MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 352721-5, Eni Ferreira de
Matos Aguiar, PEBIIIP, cargo 02, por motivo da ausência do cargo
da servidora, ato nº 58/2015, publicado em 24/12/2015, onde se lê:
MaSP 352721-5, Eni Ferreira de Matos Aguiar, PEBIIIP, leia-se: MaSP
352721-5, Eni Ferreira de Matos Aguiar, PEBIIIP, cargo 02. SABARÁ
– EE Prof.ª Maria Elizabeth Viana, MaSP 363639-6, Maria das Dores
Magalhães Rocha, PEBIP, cargo 01, por motivo de ausência do nome
da servidora, ato nº 57/2015, publicado em 17/12/2015, onde se lê:
MaSP 336235-7, PEB1P, cargo 01, leia-se: MaSP 336235-7, Maria das
Dores Magalhães Rocha, PEB1P, cargo 01.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, DE 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria” aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Isabel da Silva Polck,
MaSP 345867-6, Edilene Campos Barreira, PEBIN, cargo 01, por 06
meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2016; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 324247-6, Liliane Pinto Coelho Brandão, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 11/02/2016; MaSP 377869-3, Maria do Carmo Cardoso,

PEBIP, cargo 01, por 06 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a
partir de 01/02/2016; MaSP 378957-5, Maria Roberta Veloso Clementino, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 01/02/2016; MaSP 390843-1, Marília Pereira dos Santos,
PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 01/02/2016; MaSP 363704-8, Vânia Lúcia da Silva Maia, PEBIIIP,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2016.
BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 323300-4, Denisy Leijoto de Sampaio, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 01/02/2016; MaSP 317615-3, Márcia Rodrigues de
Araújo, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 15/02/2016. BRUMADINHO – EE de Ensino Médio, MaSP
823523-6, Maria Rozária da Silva Santos, PEBIIIB, cargo 01, por 09
meses, ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2016. RIO
MANSO – EE Luiz Borges Pereira Gonzaga, MaSP 275609-6, Vicente
de Paulo Morais, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 01/02/2016; MaSP 275609-6, Vicente de Paulo
Morais, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 01/02/2016. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP
317383-8, Ademilde Gonçalves do Carmo Carlos, ASBIJ, cargo 01,
por 05 meses, ref. ao 5º e 6º quinqs. de exerc. a partir de 08/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
DE 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE - EE Assis Chateaubriand, MaSP 352946-8, Rosileila Pires Camargos Santos, PEBIIIP,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2016;
EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 345722-3, Edelma Freitas de Azevedo, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/02/2016; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 852856-4, Efigênia
da Conceição da Silva, ASBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 11/02/2016; EE Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 373488-6, Sérgio Prado de Sousa, PEBIIIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2016; Instituto de
Educação de Minas Gerais, MaSP 373736-8, Ida Maria Betti Menezes,
PEPIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir
de 01/02/2016; MaSP 271692-6, Maria Inez Pereira, EEBIIP, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2016; MaSP
389087-8, Suely Gonçalves da Mota, PEPIIIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2016; MaSP 365938-0,
Tânia Mara Bicalho Garcia, PEPIIIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2016; BRUMADINHO – EE de
Ensino Médio, MaSP 1048882-3, Jeovanio José da Rocha, PEBIID,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2016.
CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 558281-2, João Roberto Andrade
Soares, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 01/02/2016. SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP
959793-1, Renata Juliana Silva Rocha Rosa, PEBIII I, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 02/02/2016; EE Christiano Guimarães, MaSP 335680-5, Maria Flávia da Fonseca Clemente,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 02/02/2016; EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 335657-3,
Cátia Regina de Castro, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 01/02/2016; MaSP 363579-4, Dulce Andréa
Sampaio Martins, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º
quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 4º do
art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão
de Macaúbas, MaSP 893981-1, Cássia Silva Rocha, PEBIIO, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2015; EE Geraldina Soares,
MaSP 285310-9, Maria Aparecida de Sales Lima Leal, PEBIIP, cargo
02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 11/01/2016; EE Prof.º Leopoldo
de Miranda, MaSP 948660-6, Maria de Fátima Lage Duarte Pessoa,
PEBIIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/04/2014.
BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 358393-7, José Augusto
Pedra Martins, ASEIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de
01/01/2016. SABARÁ - EE Carvalho Brito, MaSP 443408-0, Cristiane
Aparecida Rossi, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 20/11/2015; MaSP 876194-2, Kênia Leal Araújo David, PEBIIIM,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 25/11/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE, Servidor
em AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP
150635-1, Heloísa Helena de Almeida, PEBIP, cargo 02, na parte
em que retificou o afastamento por 01 mês a partir de 13/06/2007, ato
nº 109/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de incorreção na
publicação.
13 784674 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação
e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX
FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX
Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n°61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração de seus servidores, relativo aos meses de outubro a dezembro
do ano de 2015.
OUTUBRO DE 2015
Recrutamento
Efetivo
Totais
Código
Amplo
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Direção Superior
0
0
2
20.570,00
2
20.570,00
Chefia
2
21.334,28
12
86.208,87
14
107.543,15
Assessoramento
1
4.178,67
8
31.165,83
9
35.344,50
Totais
3
25.512,95
22
137.944,70
25
163.457,65
NOVEMBRO DE 2015
Recrutamento
Efetivo
Totais
Código
Amplo
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Direção Superior
0
0
2
20.570,00
2
20.570,00
Chefia
2
21.341,61
11
82.255,80
13
103.597,41
Assessoramento
1
4.192,04
9
29.277,15
10
33.469,19
Totais
3
25.533,65
22
132.102,95
25
157.636,60
DEZEMBRO DE 2015
Recrutamento
Efetivo
Totais
Código
Amplo
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Direção Superior
0
0
2
20.570,00
2
20.570,00
Chefia
2
21.327,58
11
82.255,80
13
103.583,38
Assessoramento
1
4.192,04
8
27.347,67
9
31.539,71
Totais
3
25.519,61
21
130.173,47
24
155.693,08
TOTAL DO TRIMESTRE
Recrutamento
Efetivo
Totais
Código
Amplo
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Direção Superior
0
0
6
61.710,00
6
61.710,00
Chefia
6
64.003,47
34
250.720,47
40
314.723,94
Assessoramento
3
12.562,75
25
87.790,65
28
100.353,40
Totais
9
76.566,22
65
400.221,12
74
476.787,34
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2016.
RONALDO PENA COSTA JÚNIOR
Presidente
13 784771 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato Assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 004 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, ratifica a concessão de regime de
trabalho em tempo Integral com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – DE a
docente abaixo especificada, nos termos do disposto nas leis nº 11.517,
de 13/07/94, nº 15.463 de 13/01/2005 e nº 15.785 de 27/10/2005 e em
atendimento aos procedimentos regulamentados na Resolução nº. 044
– CONSU/2015:
Masp 0880709-1 – Marília Borborema Rodrigues Cerqueira, Adm. 04,
a/c 10/12/2015;
13 784908 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor
Profº. Dijon Moraes Junior
ATO Nº. 025/2016 ANULA o ato nº 2504/2015, publicado em
31/12/2015, de afastamento preliminar à aposentadoria referente a
servidora CRISTINA ABJAODE AMARAL, Masp nº 1034110-5, da
Escola de Design.
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 027/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, o servidor MARCIO MOREIRA LAMBERT, Masp n.º
1034014-9, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau D da
Escola de Design, por 06 (seis) meses, referente ao 2° e 3° quinquênio
de férias-prêmio, a partir de 01/03/2016.
13 785085 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor
Profº. Dijon Moraes Junior
ATO N.º 023/2016 EXONERA A PEDIDO, nos termos do inciso II, do
art. 14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46589, de 01
de setembro de 2014, a servidora RENATA NUNES VASCONCELOS,
Masp nº 1034189-9, do cargo de provimento em comissão de PROREITORA/PR-UM, de recrutamento AMPLO, a contar de 13/01/2016.
13 785068 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana, torna público o arquivamento dos
processos a seguir: 1) Licença Prévia: *Mineração Usiminas S.A. Barragem de contenção de rejeitos/resíduos e minerodutos - Rio Manos
e Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 20519/2011/001/2012 - Classe 6. Motivo:
Não atendimento as informações complementares. 2) Licença de Operação Corretiva: Indústria Ardósia Novo Mundo Indústria e Comércio Ltda. - Beneficiamento, preparação e transformação de minerais
não metálicos, não associados à extração - Papagaios/MG - PA/Nº
00520/2001/003/2004 - Classe 1A. Motivo: Não atendimento as informações complementares. (a) Wagner da Silva Sales. Superintendente
Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: *Danone
Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não
classificados - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 8470/2014/003/2016 Classe 5. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/SM.
13 785131 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Sul
de Minas e Central Metropolitana, por delegação de competência do
Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011,
notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
*Processo: 31315/2013, Empreendedor: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, Município: Andradas, Status: Indeferido, Portaria: 00080/2016. *Processo: 17019/2015,
Empreendedor: Agrotora Reflorestamento, Pecuária e Café Ltda, Município: Andrelândia, Status: Indeferido, Portaria: 00081/2016. *Processo: 20387/2015, Empreendedor: Edson Júnior do Couto Teixeira,
Município: Congonhal, Status: Indeferido, Portaria: 00082/2016. *Processo: 14769/2015, Empreendedor: Clayton Luiz Marques, Município:
São João Batista do Glória, Status: Indeferido, Portaria: 00083/2016.
*Processo: 23253/2014, Empreendedor: Renato Procópio, Município: Ipuiúna, Status: Indeferido, Portaria: 00084/2016. *Processo:
18942/2015, Empreendedor: Carlos Alberto de Souza Rosental, Município: Caxambu, Status: Indeferido, Portaria: 00085/2016. *Processo:
24208/2014, Empreendedor: Maria do Carmo Fonseca de Paiva, Município: Monsenhor Paulo, Status: Indeferido, Portaria: 00086/2016.
*Processo: 25731/2014, Empreendedor: Manoel Ferreira Godinho,
Município: São João Batista do Glória, Status: Indeferido, Portaria: 00087/2016. *Processo: 23073/2015, Empreendedor: Auto Peças
Carbone Ltda - EPP, Município: Extrema, Status: Indeferido, Portaria: 00088/2016. *Processo: 21033/2015, Empreendedor: Cooperativa
Agropecuária de Natércia Ltda, Município: Natércia, Status: Indeferido, Portaria: 00089/2016. *Processo: 23763/2015, Empreendedor:
Homero Aguiar Paiva, Município: Santo Antônio do Amparo, Status:
Indeferido, Portaria: 00090/2016. *Processo: 24016/2015, Empreendedor: Wilson Rezende de Lima, Município: Muzambinho, Status: Indeferido, Portaria: 00091/2016. *Processo: 24554/2015, Empreendedor:
Nilton Cesar Camilo, Município: Divisa Nova, Status: Indeferido, Portaria: 00092/2016. *Processo: 24714/2015, Empreendedor: Ana Paula
Lara, Município: Guapé, Status: Indeferido, Portaria: 00093/2016.
*Processo: 24145/2015, Empreendedor: Companhia de Saneamento
de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: São Gonçalo do Sapucaí, Status: Indeferido, Portaria: 00094/2016. *Processo: 15959/2015,
Empreendedor: João Carlos Clemente - ME, Município: Estiva, Status:

Indeferido, Portaria: 00095/2016. *Processo: 28530/2013, Empreendedor: Force-Line Indústria e Comércio de Componentes Eletrônicos
Ltda, Município: Extrema, Status: Indeferido, Portaria: 00096/2016.
*Processo: 26472/2014, Empreendedor: Francisco Américo dos Santos Gonçalves, Município: Três Pontas, Status: Indeferido, Portaria:
00097/2016. *Processo: 11804/2015, Empreendedor: Isabel Vitória David Peres, Município: Alpinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 00098/2016. *Processo: 01871/2015, Empreendedor: Adalberto
Scorsoni, Município: Carvalhópolis, Status: Indeferido, Portaria:
00099/2016. *Processo: 24011/2015, Empreendedor: Ary Marcelo
Ludke de Oliveira, Município: Conceição do Rio Verde, Status: Indeferido, Portaria: 00100/2016. *Processo: 27431/2014, Empreendedor: Rogério Carneiro Meirelles, Município: Conceição do Rio Verde,
Status: Indeferido, Portaria: 00101/2016. *Processo: 27429/2014,
Empreendedor: Rogério Carneiro Meirelles, Município: Conceição
do Rio Verde, Status: Indeferido, Portaria: 00102/2016. *Processo:
02997/2010, Empreendedor: Curimataí Empreendimentos Ltda, Município: Buenópolis, Status: Indeferido, Portaria: 00103/2016. *Processo:
02998/2010, Empreendedor: Curimataí Empreendimentos Ltda, Município: Buenópolis, Status: Indeferido, Portaria: 00104/2016. *Processo: 23606/2014, Empreendedor: Curimataí Empreendimentos Ltda,
Município: Augusto de Lima, Status: Indeferido, Portaria: 00105/2016.
*Processo: 23607/2014, Empreendedor: Curimataí Empreendimentos Ltda, Município: Augusto de Lima, Status: Indeferido, Portaria:
00106/2016. *Processo: 18403/2014, Empreendedor: Condomínio
Edifício Marina Guimarães, Município: Belo Horizonte, Status: Indeferido, Portaria: 00107/2016. *Processo: 20266/2013, Empreendedor:
Liberdade Empreendimentos Imobiliários Ltda, Município: Esmeraldas, Status: Indeferido, Portaria: 00108/2016. *Processo: 02881/2013,
Empreendedor: Empreendimento Imobiliário Floresta Encantada Ltda,
Município: Esmeraldas, Status: Indeferido, Portaria: 00109/2016. *Processo: 00178/2011, Empreendedor: Industrial Granitos Ltda, Município: Conselheiro Lafaiete, Status: Indeferido, Portaria: 00110/2016.
*Processo: 04284/2012, Empreendedor: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A, Município: Santa Luzia, Status: Indeferido, Portaria:
00111/2016. *Processo: 04286/2012, Empreendedor: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A, Município: Santa Luzia, Status: Indeferido,
Portaria: 00112/2016. *Processo: 04287/2012, Empreendedor: Cecrisa
Revestimentos Cerâmicos S/A, Município: Santa Luzia, Status: Indeferido, Portaria: 00113/2016. *Processo: 04288/2012, Empreendedor:
Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A, Município: Santa Luzia, Status:
Indeferido, Portaria: 00114/2016. *Processo: 04289/2012, Empreendedor: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A, Município: Santa Luzia,
Status: Indeferido, Portaria: 00115/2016.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS e CENTRAL METROPOLITANA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de Janeiro de 2016.
13 784687 - 1

Secretaria de Estado
de Esportes
Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva

Expediente
RESOLUÇÃO SEESP Nº 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
Altera a Resolução nº16/2015, que delega competências, no âmbito
da Secretaria de Estado de Esportes - SEESP, para a prática dos atos
que especifica.
O SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTES, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso III, do §1º, do art. 93 da Constituição Estadual
e, considerando o disposto no art. 256-J da Lei Delegada Estadual nº
180, de 20 de janeiro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº 21.693, de
26 de março de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - O artigo 1º da Resolução SEESP nº16/2015, o qual delega
competências, no âmbito da Secretaria de Estado de Esportes - SEESP,
para a prática dos atos que especifica, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º ............................................................
XII – autorizar o início da execução de projeto esportivo aprovado nos
termos do Decreto nº 46.308/2013.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2016.
CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Secretário de Estado de Esportes
13 784619 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 13/01/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
08 783134 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
ATO DE DISPENSA
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, dispensa, MAGNUS ANTONIO GUSMAN, MASP
359.389-4 da Função Gratificada de Regulação e Fiscalização 2,
FGRF2 AR04, a contar de 04 de janeiro de 2016.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
11 784113 - 1