Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo partir de 13/05/2019; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 390 481-0, Susy Nascimento Avelar Ribeiro, PEB III P, Matemática, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; MaSP 1 257 893-6, Luzia Aparecida Silva Rosa, ATB I B, 2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019. 07 1224359 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 665.711-8 292.609-5 837.301-1 1.136.468-4 808.404-8 350.522-9 522.785-5 1.012.121-8 350.523-7 531.057-8 521.934-0 523.495-0 1.131.715-3 328.652-3 244.744-9 1.065.424-2 456.999-2 390.740-9 328.657-2 1.007.430-0 328.659-8 1.057.255-0 1.004.541-7 344.206-8 457.017-2 1.108.646-9 524.322-5 328.667-1 1.075.839-9 899.553-2 344.210-0 621.838-2 319.213-5 344.175-5 274.189-0 517.652-4 363.787-3 135.412-5 261.571-4 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo MONTES CLAROS 81523 – E.E. Carlos Versiani MASP 366399-4, Geraldina de Fátima Rodrigues, PEBIIP – admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 630/2015 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-dire

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARACATU POCOS DE CALDAS POUSO ALEGRE UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA PARACATU BANDEIRA DO SUL EXTREMA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA EE AFFONSO ROQUETTE EE JOSE BANDEIRA DE CARVALHO EE ALFREDO OLIVOTTI EE AMERICO RENE GIANNETTI EE CLARIMUNDO CARNEIRO EE MESSIAS PEDREIRO EE SEGISMUNDO PEREIRA ANDREA INACIA CAMPOS PINTO MAGNO BETANIA DA COSTA SILVA MOREIRA NATALIA RAQUEL BRISOLLA OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 354/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município ALMENARA CARANGOLA CONSELHE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 354/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município ALMENARA CARANGOLA CONSELHE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 17/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 1209622-8, Maria do Amparo da Silva Souza, ASBD1A, a partir de 31/07/2018; Braúnas, EE Fagundes Varela,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº4.140, 22 DE maio DE 2019. Prorroga o mandato dos atuais membros do Colegiado Escolar das escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais de que trata o artigo 15 da Resolução SEE nº 2958 de 29 de abril de 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 14 da Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, no Decreto nº 43.602, de 19 de setembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO -ATO Nº 111/2019 RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO referente ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta de Oliveira Barbosa MaSP: 1.051.731-6 Daniela Aquino Dusi de Nazereth PEB2F, admissão 01, ato nº 29/2007, publicado em 26/05/07 por erro na vigência onde se lê: a/p 02/02/2007, leia-se: a partir de 30/01/2007. RETIFICAÇÃO -ATO Nº 112/2019 RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO referente ao servidor: T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria n.º196/2015, publ