Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ViscardiCons Nac Honda Ltda / Lote: 176 Placa: KEK4355 Chassi: 9C2MC35002R001826 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2001 Prop.: Adeilson Dantas De GusmaoCifra Sa Cred Financiamento Investimento / Lote: 208 Placa: KEP5609 Chassi: 9C2JC30203R164220 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2003 Prop.: Valdir Batista NunesBanco Panamericano S A / Lote: 131 Placa: KEW3020 Chassi: 9C2JC30213R603257 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KSE Ano Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017. MASP.1.174.301-0, Fabiano Batista Generoso, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017. MASP.1.174.30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017. MASP.1.174.301-0, Fabiano Batista Generoso, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017. MASP.1.174.30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 11/11/2019: ATO AGE N° 2.545 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 11/11/2019: ATO AGE N° 2.545 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari ATO DE APOSENTADORIA O Diretor Geral do IPSM, declara, aposentada, a partir de 06 de junho de 2017, a servidora Rosimeire das Dores Garcia de Castro, Matrícula 500. 215-9, CPF: 596.429.986-53, Assistente Técnico DE Seguridade Social , Nível “ VI ” , Grau “ C ” lotada no IPSM em Belo Horizonte / MG. Belo Horizonte, 17 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando que Felipe Samuel De Moraes Belo, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nº 032946172-19, categoria “B”, expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado, conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 302, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizonte/MG, no processo nº 0024.11.005.804-7, teve seu direito de dirigir veícu