Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo (TAC n° 26/2017). 39) Dirceu Júlio Gatto/Fazenda Buriti, Canto, Catingueiro, Forense, Varginha e Itapitocai - Postos Revendedores, Postos ou Pontos de Abastecimento, Instalações de Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes de Combustíveis e Postos Revendedores de Combustíveis de Aviação. - Unaí/MG - PT n°: 06253/2004, Classe 1. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 14/09/2017 (TAC n° 25/2017). 40) Rúb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09030000353/19 - SEI: 2100.01.0002116/2021-13 - Não Passível de Classe. Apresentação: Regional Rio Doce. APROVADA. 6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários: 6.1 Vale S.A./ Barragem Monjolo - Pilha de Rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - PA/ Nº 00118/1986/036/2009 - SEI: 2100.01.0004510/2021-74 - ANM: 804.321/1975 - Class