Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4953 230 Embargos de Declaração Cível nº 0800261-60.2021.8.12.0009/50000Comarca de Costa Rica - Juizado Especial AdjuntoRelator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira JúniorEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)Embargada: Mylena Strieder OliveiroAdvogado: Jefferson Macil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967 351 cumprimento da decisão proferida pelo STF na citada ADI, com a suspensão do processo até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Inclua-se o presente feito na fila respectiva do SAJ. Intimem-se. Embargos de Declaração Cível nº 0813858-21.2020.8.12.0110/50000Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4940 183 Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4953 244 autora, sendo devido o reembolso dos valores gastos conforme constante no contrato firmado entre as partes. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso desprovido. E M E N T A - RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - NEGATIVA DE REEMBOLSO DE PLANO ODON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5083 295 A. M. P. M.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: B. F.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: B. E. N.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 263 V. D.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: A. A. de F.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: A. C. J.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 324

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5028 306 João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: A. A. dos S. Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: A. C. C.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 381 E. N.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: B. S. F.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: B. L.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4940 148 L.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: B. C. da S.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: B. L. de F. G.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 188 C. C. V. de A.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Requerente: C. E. de A. C.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: C. E. M. de A.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carm