TJMS 18/05/2022 -Fl. 230 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4953
230
Embargos de Declaração Cível nº 0800261-60.2021.8.12.0009/50000Comarca de Costa Rica - Juizado Especial
AdjuntoRelator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira JúniorEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Claudia Elaine
Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)Embargada: Mylena Strieder OliveiroAdvogado: Jefferson Macilio Garcia Machado
(OAB: 15950/MS)Advogado: Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB: 17059/MS)Advogado: Manoel João Joaquim Neto (OAB: 22352/
MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0800570-19.2020.8.12.0041Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial AdjuntoRelator(a):
Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro ArtiolliRecorrente: Itaú Unibanco Holding S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
(OAB: 5871/MS)Recorrido: Rosemare Aparecida AcedoAdvogada: Gláucia Santana Hartelsberger (OAB: 8485/MS)Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da
Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0802401-68.2021.8.12.0041Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial AdjuntoRelator(a):
Juiz Atílio Cesar de Oliveira JúniorRecorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.AAdvogado: Renato
Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Recorrido: Churrascaria do Sul - MEAdvogado: Eduardo Rezende de Freitas (OAB:
15164A/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do
art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Embargos de Declaração Cível nº 0804486-75.2020.8.12.0101/50000Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara
do Juizado Especial Cível e CriminalRelator(a): Juíza Patrícia Kelling KarlohEmbargante: Paulo Roberto dos SantosAdvogado:
Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS)Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS)Embargado: Vanderson Souza
RamosAdvogado: Rudiero Freitas Nogueira (OAB: 19119/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 16/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo,
apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de
2019.
Embargos de Declaração Cível nº 0806271-11.2021.8.12.0110/50000Comarca de Juizado Especial Central de Campo
Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juiz Paulo Afonso de OliveiraEmbargante: Wilmar Pires de
MenezesAdvogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS)Embargado: Estado de Mato Grosso do
SulProc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 16/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para,
querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de
Agosto de 2019.
Agravo Interno Cível nº 0806694-68.2021.8.12.0110/50000Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª
Vara do Juizado Especial CentralRelator(a): Juiz Wilson Leite CorreaAgravante: Natasha Espinosa de OliveiraAdvogado: Pedro
Espinosa de Oliveira (OAB: 24341/MS)Agravado: Salao 225 Make & Hair Embelezamento e Estetica EireliAdvogado: Mohamad
Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a
esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Embargos de Declaração Cível nº 0808601-78.2021.8.12.0110/50000Comarca de Juizado Especial Central de Campo
Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juiz Marcelo Ivo de OliveiraEmbargante: Estado de Mato Grosso
do SulProc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)Embargada: Rosilene LoureiroAdvogado: Fernando
Rafael Santandel de Oliveira (OAB: 18994/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar
oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Embargos de Declaração Cível nº 0814796-16.2020.8.12.0110/50000Comarca de Juizado Especial Central de Campo
Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro ArtiolliEmbargante: E. de M.
G. do S.Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)Embargada: S. C. R. C.Advogado: Danilo
Ferro Camargo (OAB: 15105/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a
esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Embargos de Declaração Cível nº 0819375-07.2020.8.12.0110/50000Comarca de Juizado Especial Central de Campo
Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro ArtiolliEmbargante: Estado
de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)Embargada: Marinalva
Lourdes dos SantosAdvogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS)Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB:
16253/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento
nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Extraordinário nº 0838715-41.2018.8.12.0001/50001Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª
Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima VicenteRecorrente: Rosana Alves CorreiaAdvogada:
Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS)Recorrido: Município de Campo GrandeProc. Município: Altair Pereira de Souza
(OAB: 4872/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2022.
Embargos de Declaração Cível nº 4000175-13.2022.8.12.9000/50000Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto
CívelRelator(a): Juiz Wilson Leite CorreaEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Christiana Puga de
Barcelos (OAB: 7575/MS)Embargada: Ana Lucia Nunes da SilvaAdvogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS)Advogado:
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