Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5646 do art. 879, § 2º da CLT. Reclamante. Em 4 de Outubro de 2018. Nomeio para tanto, o Perito Caio Júlio César Rodrigues Lopes, que deverá apresentar o seu laudo em 40 (quarenta) dias. Dê ciência às partes da nomeação do Perito. Apresentado o laudo contábil, intimem-se as partes para manifestação e, havendo discordância, deverão, em 08 (oito) dias, apres

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 LINS, 20 de Janeiro de 2017. 5264 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Certidão Processo Nº RTOrd-0002128-08.2013.5.15.0062 AUTOR ANDERSON FERREIRA GALLEGO ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) ADVOGADO FLÁVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) RÉU JBS S/A ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) TERCEIRO União - PGF/PSF Araçatuba INTERESSADO AUTOR:

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4137 SONDAGEM DE PETRÓLEO LTDA. VOTOS ADVOGADO: VINÍCIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ Acórdão Processo Nº AP-0001334-72.2013.5.21.0012 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) AGRAVADO ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO L

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 92100 (atualizado até 01.09.2017), sendo R$ 35.864,32 de principal e R$ 7.160,81 de juros de mora. b) Fixo o FGTS, a ser depositado na conta vinculada da exequente, em R$ 3.580,93 (atualizado até 01.09.2017), sendo R$ 3.035,12 de principal e R$ 545,81 de juros. Rua Val de Palmas, 168, Jardim Americano, LINS - SP - CEP: c) Crédito devido à Previdência Social, em R$ 12

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 4243 O Perito do Juízo apresentou seu laudo técnico conforme ID. 8c26a1d. EX POSITIS, por consentâneos com a r. Sentença e v. Acórdão, Fundamentação transitado em julgado em 23.02.2015, HOMOLOGO os cálculos ofertados pelo Sr. Perito (ID. 8c26a1d), para que surtam seus jurídicos efeitos. Fixo a condenação nos seguintes valores: a) Crédito do exequente, já deduz

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4138 crédito exequendo, é pertinente o redirecionamento da execução forma dos artigos 8º e 769 da Consolidação das Leis do Trabalho - contra o devedor subsidiário, não se aplicando à hipótese a teoria CLT. da desconsideração da pessoa jurídica, sob pena de ofensa ao princípio da efetividade da execução. Sem contraminutas pelos agravados. I - RELATÓRIO

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Social em face do v. acórdão publicado em 03/08/2018. A r. sentença de fls. 650/653 atribuiu à condenação o valor de R$ 25.000,00, quantia não alterada pelo v. acórdão recorrido. Os reclamados Banco do Brasil S.A. e Economus - Instituto de Seguridade Social, quando da interposição de seus recursos ordinários, efetuaram o depósito no valor de R$ 6.598,21, cada um. O

Caderno único ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de julho de 2014 Nº 2013.01.1.105782-2 - Obrigacao de Fazer - A: GABRIELA VALERIO VILLAR DE QUEIROZ. Adv(s).: SC15672B - Antonio Carlos da Rosa Pellegrin. R: CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA CETEB. Adv(s).: DF030791 - Igor Barquette Severo de Almeida. Recebo a apelação no efeito unicamente devolutivo, nos termos do art. 520, VII, do CPC. À parte apelada para, caso queira, oferecer contrarrazões. Decorridos os

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 25549 transitado em julgado em 23.02.2015, HOMOLOGO os cálculos ofertados pelo Sr. Perito (ID. 56130c7), para que surtam seus jurídicos efeitos. Fixo a condenação nos seguintes valores: Fundamentação a) Crédito do exequente, já deduzido o INSS, em R$ 681.838,11 (atualizado até 01.04.2017), sendo R$ 459.355,20 de principal e R$ 222.482,91 de juros de mora. Tendo em vi

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 653 2º Recorrido: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVIÇOS GERAIS LTDA NATAL, 16 de Fevereiro de 2018 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Tempestivo o recurso Desembargador Federal do Trabalho Regular a representação processual Notificação Processo Nº AP-0000919-49.2014.5.21.0014 Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO AGRAVANTE PE