Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 84 (Emenda nº 66) 1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 132.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 132.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino (outras despesas correntes) Autor: Deputado Bruno Engler -------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 84 (Emenda nº 66) 1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 132.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 132.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino (outras despesas correntes) Autor: Deputado Bruno Engler -------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE-CARANGOLA EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR A Caixa Escolar Emília Esteves Marques torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2019 às 08:00 horas, Processo Licitatório n º 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (carne) com recursos do FNDE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Emília Esteves Marques l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

140 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2019, às 10h 00 min, na EE Comendador Murta , localizada á Rua Bartolomeu de Gusmão , 223 – Centro – Itinga MG – CEP 39610–000 Telefone (033) 37331215, e-mail:escola.146951@educacao.mg.gv.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor: R$ 90.800,00 (total estimado) Vigência13/05/2016 a 05/01/2017 Número do Processo: 245/15 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001 Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1 Data de assinatura: 13/05/2016 Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda Matrícula FHEMIG Nº.: 10961399 Objeto: Aditamento em 24,4957% qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CURVELO/ AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2018 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261010-2/2018. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, torna pública a Licitação Pregão Presencial N.º 02/2018, para contratação de empresa especializada em serviço de transporte escolar em atendimento aos alunos da rede esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 838480/2017) – A Caixa Escolar Escola Estadual Santa Luzia de São Pedro realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Doação nº 132/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Virgolândia/MG. Objeto: Doação dos mobiliários especificados na Cláusula Primeira – Do Objeto, para utilização exclusiva pelo Donatário para o cumprimento dos serviços e desenvolvimento dos trabalhos do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da publicação. Assinatura: 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses a partir 17/09/2014 e reajuste de 6,5% pelo índice IPCA. Valor total: R$ 2.866.905,00. D.O: 4291.10.301.008.1297.0001.339039.10.1 4291.10.422.052.4030.0001.339039.10.1 Ass: 16/09/2014. Secretaria de Estado de Saúde Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40.260/2013, de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Mendonça Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2019, às 08h30min, na E E Adão Marques das Aleluias, localizada na Rua Dom João Pimenta n° 208, Centro, Água Boa/MG, CEP 39790-000 Telefone (33) 3515-1389, e-mail: escola.41700@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disp